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semana mostra que o TSE entendeu que ofensas veiculadas em carros de som
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Veja também: detalhes do Programa de Enfrentamento à Desinformação.
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O #JEnaMão desta semana mostra que o TSE entendeu que ofensas veiculadas em carros de som também podem dar direito de resposta.
Veja também: detalhes do Programa de Enfrentamento à Desinformação.
Não perca!
Você sabia que no dia 1º de outubro é comemorado o Dia do Vereador? Esta data foi instituída pela Lei Federal nº 7.212, de 1984.
A origem da palavra “vereador” está ligada à função de verificar, analisar e avaliar.
Neste sentido, um vereador tem a competência para denunciar irregularidades, elaborar leis (entre elas, a Lei Orgânica do Município).
Saiba mais sobre as funções de um vereador no vídeo.
E não se esqueça: em 2020 tem eleições para este cargo!
Conheça a história, a composição, os cursos e as publicações disponibilizadas.
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Canal de comunicação entre o cidadão e o Tribunal. Seu objetivo é prestar informações e esclarecimentos institucionais, assim como receber sugestões, questionamentos, reclamações críticas e elogios, além de atender pedidos de acesso à informação.
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Pesquisa pública sobre as metas específicas da Justiça Eleitoral para 2020
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Tenha acesso ao calendário de ações, cursos e materiais didáticos oferecidos.
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Acesse a lista de participantes, a ata e o relatório técnico com as contribuições recebidas durante a audiência pública para aquisição de novas urnas eletrônicas
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Instituído pela Presidência do TSE para colher contribuições de juristas e outros interessados na identificação de conflitos normativos da legislação eleitoral que estão tacitamente revogados e elaborar minuta de sistematização das normas vigentes.
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Destina-se a promover a proteção e a difusão do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral. Inaugurado em 10 de abril de 2008, o CCJE foi reaberto, após aproximadamente seis anos de inatividade, em 16 de dezembro de 2016.
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Sistema que reúne todas as informações sobre os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais, assim como dos partidos. Estão disponíveis os dados de todas as Eleições, inclusive suplementares, desde 2004.
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Protocolo Administrativo: sala V 101,
Protocolo JudiciárioFax.:(61) 3030-9850 (regras de envio).
Protocolo Judiciário: sala V 504, fax: (61) 3030-9951.
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