Tribunal Superior Eleitoral
Serviços ao eleitor
- Pré-atendimento eleitoral
- Certidões
- Título e local de votação
- Situação eleitoral
- Justificativa eleitoral
- Disque - Eleitor
- Eleitor no exterior
- Zonas eleitorais
- Mesário Voluntário
- Restituição de multas
- Carta de serviços ao eleitor
Agência de notícias da Justiça Eleitoral
TSE aplica princípio da proporcionalidade e reduz multa a Lula
Por 4 votos a 3, o TSE acolheu recurso apresentado pelo ex-presidente Lula para reduzir, de R$ 900 mil para 20 mil UFIRs (cerca de 20 mil reais), multa aplicada pela prática de propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2006
Serviços judiciais
- Acompanhamento processual e Push
- Tramitação processual
- Sessões de julgamento
- Pesquisa de jurisprudência
- Inteiro teor de decisões
- Diário da Justiça Eletrônico
- Petição eletrônica
- Despachos e decisões
Acompanhamento processual
Outros destaques
Regras para envio de documentos ao TSE
Confira as normas que regulamentam o envio, inclusive por meio de fax, de documentos ao TSE.
Pesquisas de opinião - Eleições 2012
Desde 1° de janeiro, todas as pesquisas de opinião pública devem ser registradas até cinco dias antes da divulgação de cada resultado.
Testes de segurança na urna eletrônica
Acesse as informações acerca da 2ª edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, realizada em março.
Coleta de preços
O TSE levanta preços para contratação de serviços de manutenção corretiva para urnas eletrônicas.
Código Eleitoral anotado e legislação complementar - 10ª edição
Veiculada em volume único, essa edição apresenta relevantes inovações e atualizações de conteúdo. Confira!
Relatório das Eleições 2010
Nessa publicação estão descritos os principais acontecimentos das eleições de 2010.
