Justiça Eleitoral realiza 4ª etapa de descarte ambientalmente correto de urnas
Partes do equipamento são transformadas em sola de sapatos femininos e ajudam cooperativas sociais
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Eleitor que estava no exterior no dia do pleito deve justificar ausência
Prazo para regularizar situação perante a Justiça Eleitoral é de até 30 dias após retorno ao Brasil
TSE reverte eliminação de candidata em concurso do TRE-BA
Candidata concorreu por cotas para negros, mas não compareceu ao procedimento de verificação de sua autodeclaração
Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos
Entendimento jurisprudencial do TSE foi reafirmado durante julgamento que manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Meridiano (SP), eleitos em 2016
