Artigos

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Curso Básico de Direito Eleitoral

Material preparado pelo professor Eilzon Teotônio Almeida para aulas ministradas aos servidores do TSE.

AS INOVAÇÕES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS

FERNANDES, Leonice Vera Severo. 2008. Seminário da EJE/TSE e EJE/PA em Belém-PA, 11 de março de 2008

A Função da Justiça Eleitoral na análise da prestação de contas partidárias e eleitoral

A função da Justiça Eleitoral na análise da prestação de contas das campanhas eleitorais e dos diretórios partidários
Fernandes, Leonice Vera Severo. 2008

Divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais: Perspectivas democráticas para minimizar eventuais induções ao voto do eleitor

FERREIRA, Emilce Rosiane; PRAZERES, Sandra Helena dos. 2007
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Claretiano para obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

Verticalização de Coligações

NOLETO, Mauro Almeida. 2005
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

Palanques Virtuais em Construção

BRANDÃO JR., Francisco de Assis. 2005
A Regulamentação para campanhas eleitorais pela internet no Brasil, nos Estados Unidos e no Reino Unido

Abuso de poder político e econômico

OLIVEIRA, Alexandre Afonso Barros de. TSE/2003
Seminário da EJE em RR e Instalação do Programa Eleitor do Futuro.

Cassação de mandato por abuso de poder, posse do segundo mais votado, posição do TSE

COELHO, Marcus Vinicius Furtado. 2003.

Registro de candidatura - Eleição Municipal - Impugnações - Hipóteses recorrentes - Aplicação do Art. 15 da LC 64/90 - Notícias de inelegibilidade - Candidatura nata

SILVESTRE, Maria Lúcia Siffert Faria. TSE/2003.
Seminário da EJE em RR e Instalação do Programa Eleitor do Futuro.

O Recurso contra a diplomação e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral

SILVESTRE, Maria Lúcia Siffert Faria. TSE/2003.
Seminário da EJE em RR e Instalação do Programa Eleitor do Futuro.

O Art. 41-A da Lei nº. 9.504/97 e sua interpretação pelo Tribunal Superior Eleitoral

SILVESTRE, Maria Lúcia Siffert Faria. TSE/2003.
Aula inaugural EJE/TSE.

Batimento

PONTES, Márcia Magliano. Tribunal Superior Eleitoral, 2003.
Seminário da EJE em RR e Instalação do Programa Eleitor do Futuro.

A Prova na ação de impugnação de mandato eletivo

CONEGLIAN, Olivar. 2003.
8º Reunião do Colégio dos Corregedores dos TREs do Brasil. Instalação da EJE/PR.

A Atuação da Justiça Eleitoral no controle dos atos de criação de municípios

Oliveira, Fábio de. Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de Direito Eleitoral na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Campus São José (S.C.). 2004.

Consultas encaminhadas mais freqüentes ao Tribunal Superior Eleitoral

SILVA, Maria Goretti dos Santos Queiroz, Analista Judiciário/TSE. Brasília/DF. 2004.
Encontro dos Juízes da Justiça Federal que atuam no Eleitoral - Preparatório para as Eleições de 2004.

A Cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos Art. 41-A e 73 da Lei nº. 9.504/97

NETO, Gabriel Portella Fagundes, Advogado, especialista em Direito Eleitoral.
Encontro dos Juízes da Justiça Federal que atuam no Eleitoral - Preparatório para as Eleições de 2004