Em evidência

EJE/TSE de cara nova

Conheça as novidades deste site, lançado em conformidade com os padrões oficiais da Justiça Eleitoral.

Brasileiros podem solicitar ou transferir título de eleitor até 5 de maio

Os cidadãos que ainda não requereram o seu título de eleitor ou que desejam transferir o domicílio têm até o dia 5 de maio para fazê-lo.

TSE vai instalar urnas eletrônicas em penitenciárias

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (15) uma resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Segundo entidades da sociedade civil, há cerca de 150 mil detentos no país que podem ser beneficiados pela medida neste ano.

Arquivo de notícias

Julgados em destaque

STF confirma liminar que suspendeu a posse de vereadores suplentes, relativa às eleições realizadas em 2008

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por 8 votos a 1, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4307 e 4310, contra a chamada "Emenda dos Vereadores" - Emenda Constitucional nº 58/09

FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Consulta 1.398, de 27 de março de 2007, Relator Ministro Cesar Asfor Rocha
Resolução 22610, republicado no Diário de Justiça em 27/3/2008, Relator Ministro Cezar Peluso

CASSAÇÃO DE GOVERNADORES

RCED 67-MA, de 3 de março de 2009, Relator Min. Eros Grau
RO 1497-PB, de 20 de novembro de 2008, Relator Min. Eros Grau

VIDA PREGRESSA NÃO GERA INELEGIBILIDADE

RO 1069-DF, de 20 de setembro de 2006, Relator Ministro Marcelo Ribeiro

Todos os Julgados