A palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida). Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais.
As biometrias mais implementadas, ou estudadas, incluem as impressões digitais, reconhecimento de face, íris, assinatura e até a geometria das mãos. Porém, muitas outras modalidades estão em diferentes estágios de desenvolvimento e estudos. As impressões digitais, por exemplo, vêm sendo usadas por mais de um século, enquanto a íris é objeto de estudo há pouco mais de uma década. Não existe ainda uma modalidade biométrica que se aplique em todas as situações.
Muitos fatores devem ser levados em conta para se implantar um sistema biométrico, tais como localização, riscos de segurança e número de usuários, entre outros.
Todo sistema biométrico é preparado para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada.
Na biometria, o procedimento de verificação ocorre quando o sistema confirma uma possível identidade comparando apenas parte da informação com o todo disponível. Já o processo de identificação confirma a identidade de um indivíduo, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados registrado.
A biometria é usada em inúmeros lugares para melhorar a segurança ou conveniência dos cidadãos. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.
Além disso, muitas empresas adotam tais sistemas para acesso às suas instalações ou utilização de seus serviços. É o caso de algumas academias de ginástica que usam leitura da impressão digital para controlar o acesso dos seus frequentadores.
Para o reconhecimento individual são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. Quanto melhor a qualidade do sensor, melhor será o reconhecimento alcançado. No caso do cadastramento que será efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados serão coletados por um scanner de alta definição.
Com o objetivo de garantir um sistema de votação verdadeiramente democrático e seguro, várias tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira, merecendo destaque o desenvolvimento das urnas com leitor biométrico, que possibilitam ao eleitor registrar seu voto após a identificação biométrica, isto é, depois do reconhecimento das impressões digitais do cidadão previamente cadastradas.
A nova tecnologia já foi utilizada com sucesso nas eleições de 2008 – nos municípios de Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC –, e nas eleições gerais de 2010, alcançando um total de 60 cidades de 23 Estados. Participaram da votação os eleitores submetidos a uma revisão eleitoral para identificação biométrica, totalizando mais de 1,1 milhão de eleitores que foram cadastrados naquele que deve se tornar um dos mais avançados e precisos bancos de dados do planeta.
Em 2011 e 2012, a Justiça Eleitoral deu continuidade à revisão em outras diversas localidades, com foco nas eleições municipais de outubro. Levantamento realizado pela Justiça Eleitoral em julho de 2012 mostra que estão aptos a votar após a identificação biométrica mais de 7,7 milhões de eleitores brasileiros.
Esse sistema imprimirá às eleições brasileiras – marcadas pela extrema confiabilidade na votação – um novo mecanismo de segurança, agora no que se refere à identificação do eleitor, já que não haverá dúvidas quanto à identidade de cada votante. Para se ter uma ideia do grau de segurança que será alcançado, basta lembrar que uma única digital pode ser utilizada para reconhecer uma pessoa.
No dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, a identidade do eleitor será confirmada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital. Se o mesário tiver dúvidas com relação ao eleitor, ou se a sua digital não for reconhecida, aquele terá à sua disposição a folha de votação com as fotos de todos os eleitores daquela seção, a qual poderá recorrer para confirmação da identidade.
O objetivo é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando inviável a fraude no procedimento de votação.
Nas eleições gerais de 2010, 1.136.140 eleitores cadastrados puderam votar em urnas eletrônicas com leitor de identificação biométrica, que reconhece as impressões digitais dos eleitores. Nas eleições de 2012, mais de 7,7 milhões de eleitores estão aptos a votar utilizando essa nova tecnologia de identificação de dados.
No primeiro semestre de 2011, foram convocados para a revisão eleitoral os eleitores de dois estados do nordeste, duas capitais, dois municípios de São Paulo e seis cidades pernambucanas. Outras dezenas de municípios, incluindo mais uma capital, iniciaram a revisão biométrica do eleitorado no segundo semestre de 2011 e no primeiro semestre de 2012. Ao todo, mais de 6,4 milhões de eleitores foram recadastrados nesse período.
Com o sistema, o Brasil poderá criar o maior banco de dados de imagens de impressão digital existente no mundo.
O processo de identificação deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados disponível. A possibilidade de um eleitor autêntico ser negado pelo sistema biométrico é real, embora muito rara, fato comprovado nas eleições de 2010, que registraram baixíssimo índice de não reconhecimento das digitais. Isso pode ocorrer porque as impressões digitais de uma pessoa podem sumir temporariamente por causa do uso de produtos químicos ou descamações severas na palma da mão.
Além do evidente benefício de ordem eleitoral, a identificação biométrica dos eleitores brasileiros também servirá para outros fins. A Corte firmou acordo com o Ministério da Justiça para colaborar com o fornecimento do Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende mais de 140 milhões de eleitores. O sistema auxiliará na implantação do Registro de Identificação Civil (RIC), o número único que identificará cada brasileiro para identidade, carteira de motorista, passaporte e outros documentos.
Conheça as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que tratam da identificação biométrica do eleitor brasileiro.
- Resolução n° 23.208, de 11 de maio de 2010 (formato PDF): Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor.
- Resolução n° 22.713, de 28 de fevereiro de 2008 (formato PDF): Dispõe sobre os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC.
- Resolução n° 23.335, de 22 de fevereiro de 2011(formato PDF): Disciplina os procedimentos para a realização de revisões de eleitorado de ofício, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em municípios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, e dá outras providências.
Resoluções sobre sistema eletrônico de votação:
- Resolução n° 23.254, de 12 de maio de 2010 (formato PDF): Dispõe sobre os modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições 2010.
- Resolução n° 23.205, de 13 de maio de 2010 (formato PDF): Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
- Resolução n° 22.850, de 17 de junho de 2008 (formato PDF): Altera a Resolução nº 22.714/2007 – Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.
