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Procedimentos de contingência

A Justiça Eleitoral prevê a adoção de procedimentos que visam sanar problemas apresentados na urna eletrônica (formato PDF) durante a votação, apuração ou ainda falhas operacionais cometidas pelos mesários. Esses procedimentos são conhecidos como contingências de votação e apuração, e nem sempre são capazes de resolver todas as situações, daí a possibilidade de termos votação totalmente manual (com a utilização de cédulas e urna convencional) ou votação mista (parte eletrônica e parte manual).

Contingências de votação

Esses procedimentos utilizam urnas e flash cards previamente preparados para esse fim e, em último caso, cédulas de votação em papel.

Utilização de urnas de contingência

Na fase de preparação das urnas, na audiência de carga e lacre, algumas são preparadas para essa finalidade, são as urnas de contingência. Essas urnas são utilizadas para substituir aquelas que apresentarem defeitos durante a votação. No ato da substituição, o flash card e o disquete de votação são transferidos da urna com defeito para essa urna, havendo dessa forma uma migração dos votos já registrados para a urna de contingência que é lacrada e passa a ser a urna da seção.

Utilização de flash card de contingência

Esse procedimento é utilizado quando a urna de contingência foi utilizada mas não resolveu o problema. Consiste na utilização de um flash card previamente preparado para essa função, no processo de geração de mídias, em substituição ao flash card de votação da urna que apresentou problemas. Após a troca, a urna é novamente lacrada.

Votação manual

Na situação em que a adoção da urna de contingência e do flash card de contingência não consiga sanar o problema, não resta outra alternativa a não ser adotar a votação manual por cédulas.

Contingências de apuração

Esses procedimentos fazem uso de dois aplicativos desenvolvidos pelo TSE para esse fim: O Recuperador de Dados (RED) e o Sistema de Apuração (SA), também conhecido como Sistema de Voto Cantado (SVC).

Utilização do Recuperador de Dados (RED)

Para encerrar votação

Esse procedimento é utilizado para encerrar a votação quando por falha operacional (o mesário desligou a urna sem executar a rotina de encerramento da votação).

Para recuperar dados para a totalização

Esse procedimento de contingência é utilizado quando não foi possível a leitura do disquete gerado na urna eletrônica para o totalizador ou quando o dado lido foi rejeitado na fase de processamento de boletim de urna no totalizador. Nessa situação o RED gera um novo disquete a partir da urna originária.

Para recuperar dados para o Sistema de Apuração (SA)

Esse procedimento é utilizado para recuperar dados parciais (votos lançados na urna eletrônica) em caso de votação mista, para posterior computação desses votos com aqueles registrados em cédulas, no Sistema de Apuração.

Gestor Responsável: Tribunal Superior Eleitoral +