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Distribuição de Processos por Assunto

Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais - CRIP

Distribuição de Processos por Assunto
Período de 01.07.98 a 02.03.00

ASSUNTO: Abuso de Poder Econômico ou Político.

ClasseQtd.
Agravo de Instrumento
01
Petição
01
Recurso Contra Expedição de Diploma
03
Recurso Especial Eleitoral
03
Recurso Ordinário
07
Representação
01

Total

16

ASSUNTO: Candidato Não Escolhido em Convenção

ClasseQtd.
Agravo de Instrumento
01
Recurso Especial Eleitoral
01
Recurso Ordinário
13

Total

15

ASSUNTO: Cassação de Mandato

ClasseQtd.
Recurso Ordinário
01

Total

01

ASSUNTO: Condenação Criminal

ClasseQtd.
Mandado de Segurança
01
Recurso Contra Expedição de Diploma
01
Recurso Especial Eleitoral
01
Recurso Ordinário
08
Total
11

ASSUNTO:Convenção Partidária

ClasseQtd.
Agravo de Instrumento
01
Medida Cautelar
02
Recurso Contra Expedição de Diploma
01
Recurso em Mandado de Segurança
01
Recurso Especial Eleitoral
04
Recurso Ordinário
01
Total
10

ASSUNTO: Desincompatibilização

ClasseQtd.
Agravo de Instrumento
01
Medida Cautelar
01
Mandado de Segurança
01
Recurso Especial Eleitoral
07
Recurso Ordinário
23
Total
33

ASSUNTO: Duplicidade e Filiação

ClasseQtd.
Agravo de Instrumento
03
Mandado de Segurança
02
Medida Cautelar
02
Recurso em Mandado de Segurança
01
Recurso Especial Eleitoral
02
Recurso Ordinário
03
Total
13

ASSUNTO: Filiação Partidária

ClasseQtd.
Agravo de Instrumento
18
Mandado de Segurança
05
Medida Cautelar
05
Recurso Contra Expedição de Diploma
01
Recurso em Mandado de Segurança
01
Recurso Especial Eleitoral
13
Recurso Ordinário
32

Total

75

ASSUNTO: Irregularidade na Formação de Coligação

ClasseQtd.
Recurso Contra Expedição de Diploma
01
Recurso Ordinário
01

Total

02

ASSUNTO: Nulidade de Convenção

ClasseQtd.
Agravo de Instrumento
01
Recurso Especial Eleitoral
01
Recurso Ordinário
02

Total

04

ASSUNTO: Propaganda Eleitoral Irregular

ClasseQtd.
Agravo de Instrumento
130
Mandado de Segurança
01
Medida Cautelar
01
Recurso em Mandado de Segurança
01
Recurso Especial Eleitoral
98
Recurso Ordinário
03
Representação
07

Total

241

ASSUNTO: Rejeição de Contas

ClasseQtd.
Agravo de Instrumento
09
Consulta
01
Processo Administrativo
02
Medida Cautelar
01
Recurso Contra Expedição de Diploma
05
Recurso Especial Eleitoral
67
Recurso Ordinário
56

Total

141

ASSUNTO: Requerimento de Registro

ClasseQtd.
Recurso Ordinário
01

Total

01

ASSUNTO:Substituição de Candidato

ClasseQtd.
Agravo de Instrumento
15
Mandado de Segurança
03
Medida Cautelar
02
Recurso Especial Eleitoral
05
Recurso Ordinário
09

Total

34

ASSUNTO: Variação Nominal

ClasseQtd.
Agravo de Instrumento
04
Mandado de Segurança
01
Reclamação
01
Recurso Especial Eleitoral
24
Recurso Ordinário
23
Representação
01

Total

54