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Atas de audiências públicas 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiências públicas para debater as instruções que regeram as eleições gerais de 2010, com a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e interessados em geral fizessem sugestões ao relator das instruções, Ministro Arnaldo Versiani.

Ao fim das audiências, foram extraídas atas - disponíveis abaixo para consulta - com o objetivo de informar aos interessados o que foi tratado. Para maior fidelidade, incluímos as notas taquigráficas do que foi discutido ao final de cada uma delas.

Informamos que as lacunas existentes nas notas orais se devem à impossibilidade de captação do áudio pelo serviço de gravação, por utilização incorreta dos microfones.

Gestor Responsável: Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral +