Decisões publicadas em sessão - Eleições 2016

-Conforme Resolução TSE 23.172, de 27 de outubro de 2009, no caso de acórdãos publicados em sessão, em cujos julgamentos tenham ocorrido debates ou votos proferidos oralmente, o acesso ao conteúdo do áudio do julgamento, para fim de interposição de recurso, dar-se-á por meio de consulta pelo interessado ao acervo sonoro das sessões plenárias.

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Processo Data da decisão Classe Art. 8º da Resolução-TSE
nº 23.172/2009

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REspe - 247-58 11/10/2016 Recurso Especial Eleitoral -
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REspe - 141-79 04/10/2016 Recurso Especial Eleitoral -
REspe - 273-18 04/10/2016 Recurso Especial Eleitoral -
REspe - 187-74 30/09/2016 Recurso Especial Eleitoral áudio parte1 - parte2
RO - 192-33 30/09/2016 Recurso Ordinário -
REspe - 207-65 30/09/2016 Recurso Especial Eleitoral áudio parte1 - parte2
REspe - 46-82 29/09/2016 Recurso Especial Eleitoral áudio
REspe - 89-41 27/09/2016 Recurso Especial Eleitoral áudio parte1 - parte2
REspe - 56-50  22/09/2016 Recurso Especial Eleitoral áudio
REspe - 283-63 22/09/2016 Recurso Especial Eleitoral -

Lista das decisões monocráticas publicadas nas sessões jurisdicionais.

Sessão Extraordinária Jurisdicional de 19.12.2016 (formato PDF)

Sessão Extraordinária Jurisdicional de 16.12.2016 (formato PDF)

Sessão Extraordinária Jurisdicional de 15.12.2016 (formato PDF)

Sessão Ordinária Jurisdicional de 15.12.2016 (formato PDF)

Sessão Extraordinária Jurisdicional de 14.12.2016 (formato PDF)

Sessão Ordinária Jurisdicional de 13.12.2016 (formato PDF)

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Sessão Extraordinária Jurisdicional de 30.11.2016 (formato PDF)

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Gestor responsável: Assessoria de Plenário