Concomitante à realização das eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral realizará consultas plebiscitárias. Os tribunais regionais eleitorais são responsáveis por baixar instruções para a realização desses plebiscitos nos municípios da sua circunscrição.

As instruções já aprovadas e os sistemas a serem utilizados estão listados a seguir.

Instruções

Resolução-TRE/MA nº 8.936/2016 (formato PDF)

Resolução-TRE/SP nº 373/2016 – Calendário (formato PDF)

Resolução-TRE/SP nº 374/2016 – Prestação de contas (formato PDF)

Resolução-TRE/SP nº 375/2016 – Pergunta (formato PDF)

Sistemas

Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC)

Sistema de Registro de Frente Plebiscitária (formato ZIP)

Sistema de Recibos Eleitorais de Frente Plebiscitária (formato ZIP)