Biometria

O Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral tem por objetivo implantar em âmbito nacional a identificação e verificação biométrica da impressão digital para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral e que, ao se apresentar para o exercício do voto, seja o mesmo que se habilitou no alistamento eleitoral.

O projeto piloto, realizado em 2008, envolveu pouco mais de 40 mil eleitores nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Tanto o cadastramento biométrico quanto o reconhecimento das digitais durante as eleições foram um sucesso.

Nas eleições de 2016, estavam aptos a votar, 46.305.957 eleitores por meio da identificação biométrica (32,13% do eleitorado total de 144.088.912) em 1.541 municípios (27,67% do total, de 5.568).

Mais informações podem ser consultadas em Histórico da biometria  2008 a 2016.

Equipamentos usados na coleta biométrica (formato PDF)

Metas 2017 para a biometria

A Justiça Eleitoral (JE), sempre preocupada com o aprimoramento contínuo dos pleitos eleitorais, iniciou, em 2008, mais uma etapa da modernização do processo eleitoral com a implantação do Programa de Identificação Biométrica, utilizando-se da tecnologia para reconhecimento individual do eleitor, baseada em dados biométricos (impressões digitais).

Àquela época, a sistemática de identificação do eleitor, etapa preliminar e fundamental do processo eleitoral, mereceu a atenção dessa Justiça especializada principalmente em dois aspectos: no processo de identificação do eleitor na seção eleitoral e nas técnicas que detectam a duplicidade das inscrições no Cadastro Eleitoral.

Quanto ao primeiro aspecto, o intuito do projeto é a evolução do processo de identificação no momento em que o eleitor se apresenta para votar, trazendo para essa etapa mecanismos tecnológicos, como os dados biométricos. Dessa forma, fortalecem-se os critérios de garantia de habilitação do eleitor para votar, anteriormente restritos à conferência de documentos de identificação – procedimento manual que dava margem a falhas – e ao controle por parte de delegados e fiscais de partidos, cuja presença não depende de ações da JE.

Leia o texto na íntegra (formato PDF)

 

Planejamento 2017

A tabela abaixo apresenta a previsão de coleta biométrica para 2017 considerando as revisões iniciadas nesse ano (mesmo que se estendam até 2018) e o atendimento ordinário (excluídos os municípios que adotaram a revisão ainda em 2017 e aqueles que concluíram o cadastramento biométrico). 

UF

Qtd. municípios na UF

Qtd. eleitores aptos na UF*

Qtd. eleitores com identificação biométrica na UF*

Revisão iniciada em 2017
(somente a previsão de 2017, mesmo que se estenda até 2018)

Atendimento ordinário em 2017
(excluídos os municípios que adotaram a revisão ainda em 2017 e aqueles que concluíram o cadastramento biométrico)

Qtd. municípios

Qtd. eleitorado apto

Previsão de eleitores com cadastro biométrico em 2017

Qtd. municípios

Qtd. eleitorado apto

Previsão de eleitores com cadastro biométrico em 2017

AC

22

532.452

354.744

6

83.751

83.751

10

93.016

18.600

AL

102

2.146.520

2.138.480

0

0

0

0

0

0

AM

62

2.320.326

1.511.299

52

786.509

600.000

0

0

0

AP

16

487.446

485.916

0

0

0

0

0

0

BA

417

10.570.085

1.463.674

52

4.148.547

2.700.000

325

5.670.093

300.000

CE

184

6.324.780

2.199.800

69

1.901.074

1.489.163

48

2.431.040

468.762

DF

1

1.954.111

1.949.454

0

0

0

0

0

0

ES

78

2.716.371

772.429

5

339.234

339.234

22

1.370.504

80.000

GO

246

4.464.442

3.151.379

122

1.410.547

1.410.547

0

0

0

MA

217

4.611.247

2.091.758

52

1.084.394

836.837

43

447.189

134.157

MG

853

15.692.491

1.584.923

4

1.438.281

661.200

527

10.997.637

741.255

MS

79

1.875.869

217.647

2

228.013

80.000

67

1.430.256

150.000

MT

141

2.269.010

594.723

5

695.894

400.000

139

1.670.929

50.000

PA

144

5.509.941

1.396.992

4

1.103.124

846.000

20

739.882

147.000

PB

223

2.889.731

1.864.705

102

1.034.255

850.000

0

0

0

PE

185

6.512.353

3.732.949

38

904.675

633.000

0

0

0

PI

224

2.382.701

1.640.378

125

752.575

526.491

0

0

0

PR

399

7.869.450

4.252.783

159

2.062.969

2.012.717

171

1.536.844

153.684

RJ

92

12.414.879

900.528

4

139.696

111.757

86

11.878.357

1.076.127

RN

167

2.401.871

1.754.127

30

215.878

188.380

69

433.015

130.635

RO

52

1.164.265

667.424

16

295.353

272.725

0

0

0

RR

15

324.805

237.293

6

67.651

67.651

0

0

0

RS

497

8.362.830

3.215.097

100

1.286.394

623.160

71

4.781.559

478.155

SC

295

4.985.048

1.372.234

76

997.873

997.873

200

2.519.095

600.000

SE

75

1.540.376

1.537.236

0

0

0

0

0

0

SP

645

32.684.931

6.430.267

163

2.600.495

1.800.000

467

29.416.763

4.200.000

TO

139

1.037.063

738.228

65

342.596

291.206

0

0

0

Total

5.570

146.045.394

48.256.467

1.257

23.919.778

17.821.692

2.265

75.416.179

8.728.375

 *Eleitorado com identificação biométrica após o fechamento do Cadastro Eleitoral em 2016.

Informações sobre o Planejamento 2017-2022