Audiências públicas para as Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral realizará audiências públicas para a coleta de subsídios para a elaboração das instruções que regerão as eleições gerais de 2018.

Os interessados em participar deverão preencher formulário específico para cada instrução. As sugestões serão analisadas pelo ministro relator das instruções, que determinará a publicação da lista de cidadãos e de instituições habilitados para a audiência pública.

O tempo máximo para abordagem de cada minuta será de uma hora. As manifestações serão precedidas de identificação e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

Após a audiência pública, poderão ser apresentadas ao ministro relator sugestões escritas, por meio de petição física ou eletrônica protocoladas no TSE em até três dias corridos.

 

Agenda
Evento Data
Último dia para o cidadão ou a instituição enviar sugestões para as instruções, por meio de formulário eletrônico, disponível no tópico Minutas das instruções. 17.11.2017
Publicação no sítio do TSE do nome dos cidadãos e das instituições habilitados para as audiências públicas. 24.11.2017
Realização das audiências públicas. 29 e 30.11.2017
(horário: 10h)
Audiências públicas referentes às Eleições 2018
Dia/horário Instrução Assunto Minuta das resoluções (formato PDF) Ata da audiência Aprovada em

 

 

29.11.2017

Início: 10h

0604339-51.2017.6.00.0000 Registro de candidatos Arquivo da minuta

 

Ata

Degravação

18.12.2017
0604340-36.2017.6.00.0000 Representação, reclamação e direito de resposta Arquivo da minuta 18.12.2017
0604337-81.2017.6.00.0000         Pesquisa eleitoral Arquivo da minuta 18.12.2017
0604335-14.2017.6.00.0000         Propaganda eleitoral, horário gratuito e condutas ilícitas Arquivo da minuta 18.12.2017

 

30.11.2017

Início: 10h

0604346-43.2017.6.00.0000 Atos preparatórios Arquivo de minuta

 

Ata

Degravação

18.12.2017
0604336-96.2017.6.00.0000 Assinatura digital; fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto e da auditoria da urna eletrônica Arquivo da minuta 18.12.2017
0604342-06.2017.6.00.0000 Modelos de lacres  Arquivo de minuta 18.12.2017
0604344-73.2017.6.00.0000 Arrecadação, limite de gastos e prestação de contas Arquivo da minuta 18.12.2017