Audiências públicas para as Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral realizará audiência pública com a finalidade de coletar subsídios para a elaboração da instrução que tratará especificamente do plano de mídia relativo às eleições presidenciais de 2018. Na ocasião também será efetuado sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

A abordagem da minuta não poderá exceder duas horas. As manifestações serão precedidas de identificação do participante e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

Também será possível participar enviando sugestões por escrito, devidamente protocoladas no TSE até 24 horas após sua realização.

 

Agenda
Evento Dia/horário/Local

Audiência pública com a finalidade de coletar subsídios para a elaboração da instrução que tratará especificamente do plano de mídia relativo às eleições presidenciais de 2018.

Realização de sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

23.8.2018, às 10h, Auditório I do TSE, Brasília/DF.

 

 

Audiências públicas referentes às Eleições 2018
Dia/horário Instrução Assunto Minuta das resoluções (formato PDF)

Informações  Complementares
(formato PDF)

Ata da audiência Aprovada em

23.8.2018

Início: 10h

0600920-86.2018.6.00.0000 Plano de mídia – Eleições presidenciais 2018

Arquivo da minuta

Plano de mídia - Audiência Pública -Resultados dos sorteios

Relatório de distribuição de tempo - Rede

Relatório de distribuição das inserções após sorteio das sobras

Relatório da escala horária de propaganda em rede

Relatório detalhado de distribuição de tempo de inserção

Relatório de inserções -  programação por dia

Relatório de inserções - programação por partido/coligação

Tabela de representatividade - Câmara dos Deputados e Senado Federal

 

 

 

29.11.2017

Início: 10h

0604339-51.2017.6.00.0000 Registro de candidatos Arquivo da minuta

 

 

Ata

Degravação

18.12.2017
0604340-36.2017.6.00.0000 Representação, reclamação e direito de resposta Arquivo da minuta 18.12.2017
0604337-81.2017.6.00.0000         Pesquisa eleitoral Arquivo da minuta 18.12.2017
0604335-14.2017.6.00.0000         Propaganda eleitoral, horário gratuito e condutas ilícitas Arquivo da minuta 18.12.2017

 

30.11.2017

Início: 10h

0604346-43.2017.6.00.0000 Atos preparatórios Arquivo de minuta

 

 

Ata

Degravação

18.12.2017
0604336-96.2017.6.00.0000 Assinatura digital; fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto e da auditoria da urna eletrônica Arquivo da minuta 18.12.2017
0604342-06.2017.6.00.0000 Modelos de lacres  Arquivo de minuta 18.12.2017
0604344-73.2017.6.00.0000 Arrecadação, limite de gastos e prestação de contas Arquivo da minuta 18.12.2017

26.2.2018

Início: 10h

0600194-15.2018.6.00.0000 Voto impresso Arquivo da minuta

 

Ata

Degravação

1.3.2018