Audiências públicas para as Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral realizará audiência pública com a finalidade de coletar subsídios para a elaboração da instrução que disciplinará o voto impresso nas eleições gerais de 2018.

A abordagem da minuta não poderá exceder duas horas. As manifestações serão precedidas de identificação do participante e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

Qualquer interessado poderá também enviar sugestões escritas, por meio de petição física ou eletrônica, protocoladas no TSE, em até três dias corridos da realização da audiência.

 

Agenda
Evento Dia/horário
Audiência pública com a finalidade de coletar subsídios para a elaboração da instrução sobre voto impresso.

26.2.2018, às 10h

Audiências públicas referentes às Eleições 2018
Dia/horário Instrução Assunto Minuta das resoluções (formato PDF) Ata da audiência Aprovada em

 

 

29.11.2017

Início: 10h

0604339-51.2017.6.00.0000 Registro de candidatos Arquivo da minuta

 

Ata

Degravação

18.12.2017
0604340-36.2017.6.00.0000 Representação, reclamação e direito de resposta Arquivo da minuta 18.12.2017
0604337-81.2017.6.00.0000         Pesquisa eleitoral Arquivo da minuta 18.12.2017
0604335-14.2017.6.00.0000         Propaganda eleitoral, horário gratuito e condutas ilícitas Arquivo da minuta 18.12.2017

 

30.11.2017

Início: 10h

0604346-43.2017.6.00.0000 Atos preparatórios Arquivo de minuta

 

Ata

Degravação

18.12.2017
0604336-96.2017.6.00.0000 Assinatura digital; fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto e da auditoria da urna eletrônica Arquivo da minuta 18.12.2017
0604342-06.2017.6.00.0000 Modelos de lacres  Arquivo de minuta 18.12.2017
0604344-73.2017.6.00.0000 Arrecadação, limite de gastos e prestação de contas Arquivo da minuta 18.12.2017

26.2.2018

Início: 10h

0600194-15.2018.6.00.0000 Voto impresso Arquivo da minuta

Ata

Degravação

1.3.2018