Audiências públicas para as Eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral realizará audiências públicas para a coleta de subsídios para a elaboração das instruções que regerão as eleições gerais de 2018.

Os interessados em participar deverão preencher formulário específico para cada instrução. As sugestões serão analisadas pelo ministro relator das instruções, que determinará a publicação da lista de cidadãos e de instituições habilitados para a audiência pública.

O tempo máximo para abordagem de cada minuta será de uma hora. As manifestações serão precedidas de identificação e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

Após a audiência pública, poderão ser apresentadas ao ministro relator sugestões escritas, por meio de petição física ou eletrônica protocoladas no TSE em até três dias corridos.

 

Agenda
Evento Data
Último dia para o cidadão ou a instituição enviar sugestões para as instruções, por meio de formulário eletrônico, disponível no tópico Minutas das instruções. 17.11.2017
Publicação no sítio do TSE do nome dos cidadãos e das instituições habilitados para as audiências públicas. 24.11.2017
Realização das audiências públicas. 29.11.2017 a 1°.12.2017
(horário: 10h)
Audiências públicas referentes às Eleições 2018
Dia/horário Instrução Assunto Minuta das resoluções (formato PDF)

 

 

29.11.2017

Início: 10h

- Registro de candidatos Arquivo da minuta
- Representação, reclamação e direito de resposta Arquivo da minuta
- Pesquisa eleitoral Arquivo da minuta
- Propaganda eleitoral, horário gratuito e condutas ilícitas Arquivo da minuta

 

30.11.2017

Início: 10h

- Atos preparatórios Arquivo de minuta
- Assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto e da auditoria da urna eletrônica Arquivo da minuta
- Modelos de lacres  Arquivo de minuta

1º.12.2017

Início: 10h

- Arrecadação, limite de gastos e prestação de contas Arquivo da minuta