Normas e documentações — Eleições 2018
As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2018 podem ser acessadas na tabela a seguir. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral.
Para mais informações, acesse a legislação compilada e o Código Eleitoral anotado e legislação complementar.
| Instrução/PA | Resolução (norma original) |
Ementa | Normas complementares | Histórico de alterações | |
|---|---|---|---|---|---|
| Norma alteradora | Norma consolidada | ||||
| 0604346-43 | 23.554/2018 DJE de |
Atos preparatórios | - | - | Formato PDF |
| 0604339-51 | 23.548/2018 DJE de |
Registro de candidatos | - | - | Formato PDF |
| 0604336-96 | 23.550/2018 |
Cerimônia de assinatura digital e fiscalização | - | - | Formato PDF |
| 0604344-73 |
23.553/2018 DJE de 2.2.2018 |
Prestação de contas | - | - | Formato PDF |
| 0604335-14 |
23.551/2018 DJE de 5.2.2018 |
Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito | - | - | Formato PDF |
| 0604342-06 |
23.552/2018 DJE de 1º.2.2018 |
Modelos de lacres | - | - | Formato PDF |
| 0604263-27 |
23.555/2017 DJE de 29.12.2017 |
Calendário eleitoral | - | - | Formato PDF |
| 0604165-42 | 23.556/2017 |
Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. | - | - | Formato PDF |
| 0604337-81 | 23.549/2017 |
Dispõe sobre pesquisas eleitorais. Conheça o serviço de pesquisas eleitorais. |
- | - |
Formato PDF |
| 0604340-36 | 23.547/2017 |
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997. | - | - | Formato PDF |
| 060019415 |
23.521/2018 DJE de 5.3.2018 |
Regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018. | - | - | Formato PDF |
Acesse as audiências públicas que tratam sobre as minutas de instruções para as eleições de 2018.
