Normas e documentações — Eleições 2018

As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2018 podem ser acessadas na tabela a seguir. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Resoluções e normas para as Eleições 2018
INSTRUÇÃO/PA RESOLUÇÃO
(Norma original)
EMENTA NORMAS COMPLEMENTARES Histórico de Alterações
Norma alteradora Norma consolidada
0604263-27

23.555/2017
DJE
de 29.12.2017

Calendário eleitoral
(Eleições 2018)
- Formato PDF
0604165-42

23.556/2017
DJE
de 28.12.2017

Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. - - Formato PDF
0604337-81

23.549/2017
DJE
de 28.12.2017

Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições.

Conheça o serviço de pesquisas eleitorais.

- - Formato PDF
0604340-36

23.547/2017
DJE
de 28.12.2017

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições. - -  Formato PDF

 

Acesse as audiências públicas que tratam sobre as minutas de instruções para as eleições de 2018.