Prestação de contas - Eleições 2018

Nesta página, estão listados orientações e sistemas relativos às prestações de contas de candidatos e de partidos políticos para as Eleições 2018.

Esses itens serão publicados à medida que forem atualizados ou criados.

Sistemas e informações

CNPJ de campanha
Consulte o histórico do andamento da concessão de CNPJ aos candidatos e os arquivos com a lista completa de CNPJ de candidatos e de partidos políticos.

Consulta pública aos documentos comprobatórios das prestações de contas
Consulte os documentos comprobatórios das prestações de contas dos candidatos e das direções estaduais/distritais referentes às eleições 2018.

Contas bancárias de candidatos e partidos políticos – Sobra de campanha
Identificação das contas bancárias dos candidatos e dos partidos políticos

Financiamento Coletivo
Informações sobre o cadastro das entidades arrecadadoras de financiamento coletivo

Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Divulgação dos critérios de distribuição do FEFC do partido para seus candidatos.

Instruções para preenchimento da GRU (formato PDF)

Orientações para realizar recolhimentos ao erário.

Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU
Relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

Informações durante a campanha (IDC)
Sistema destinado a obter informações durante a campanha sobre doações efetuadas e gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos políticos. Neste espaço, quem realizar doações ou fornecer bens e serviços poderá registrar as respectivas transações de forma a dar mais transparência à campanha eleitoral.

Limites legais de campanha
Acesse os valores máximos de limites de gastos e de contratação de pessoal fixados para as eleições de 2018.

Material de apoio
Material de apoio e de capacitação para envolvidos e interessados na prestação de contas de campanha.

Nota fiscal eletrônica e informações de permissionários (FiscalizaJE)
Serviço destinado ao envio de informações de notas fiscais eletrônicas (NFEs) das despesas e doações da campanha eleitoral e de pessoas físicas que desenvolvam atividade comercial decorrente de permissão pública .

Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) e autenticação
Emissão do RAC de candidatos e partidos políticos e autenticação do requerimento.

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)
Sistema utilizado para a elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais de candidatos e de partidos políticos.

Os arquivos do Repositório de dados eleitorais são gerados diariamente por volta da 0h. As novas entregas ou retificações das prestações de contas recebidas no decorrer do dia serão refletidas somente no arquivo do dia seguinte.