Distribuição de processos por assunto

Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais - CRIP
Período de 01.07.98 a 02.03.00

 

Assunto: Abuso de poder econômico ou político

Classe Qtd.
Agravo de Instrumento 01
Petição 01
Recurso Contra Expedição de Diploma 03
Recurso Especial Eleitoral 03
Recurso Ordinário 07
Representação 01
Total 16

 

Assunto: Candidato não escolhido em convenção

Classe Qtd.
Agravo de Instrumento 01
Recurso Especial Eleitoral 01
Recurso Ordinário 13
Total 15

 

Assunto: Cassação de mandato

Classe Qtd.
Recurso Ordinário 01
Total 01

 

Assunto: Condenação criminal

Classe Qtd.

Mandado de Segurança

 01

Recurso Contra Expedição de Diploma

 01

Recurso Especial Eleitoral

 01

Recurso Ordinário

 08
Total 11

 

Assunto: Convenção partidária

Classe Qtd.
Agravo de Instrumento 01
Medida Cautelar 02
Recurso Contra Expedição de Diploma 01
Recurso em Mandado de Segurança 01
Recurso Especial Eleitoral 04
Recurso Ordinário 01
Total 10

 

Assunto: Desincompatibilização

Classe Qtd.
Agravo de Instrumento 01
Medida Cautelar 01
Mandado de Segurança 01
Recurso Especial Eleitoral 07
Recurso Ordinário 23
Total 33

 

Assunto: Duplicidade e filiação

Classe Qtd.
Agravo de Instrumento 03
Mandado de Segurança 02
Medida Cautelar 02
Recurso em Mandado de Segurança 01
Recurso Especial Eleitoral 02
Recurso Ordinário 03
Total 13

 

ASSUNTO: Filiação partidária

Classe Qtd.
Agravo de Instrumento 18
Mandado de Segurança 05
Medida Cautelar 05
Recurso Contra Expedição de Diploma 01
Recurso em Mandado de Segurança 01
Recurso Especial Eleitoral 13
Recurso Ordinário 32
Total 75

 

ASSUNTO: Irregularidade na formação de coligação

Classe Qtd.
Recurso Contra Expedição de Diploma 01
Recurso Ordinário 01
Total 02

 

ASSUNTO: Nulidade de convenção

Classe Qtd.
Agravo de Instrumento 01
Recurso Especial Eleitoral 01
Recurso Ordinário 02
Total 04

 

ASSUNTO: Propaganda eleitoral irregular

Classe Qtd.
Agravo de Instrumento 130
Mandado de Segurança 01
Medida Cautelar 01
Recurso em Mandado de Segurança 01
Recurso Especial Eleitoral 98
Recurso Ordinário 03
Representação 07
Total 241

 

ASSUNTO: Rejeição de contas

Classe Qtd.
Agravo de Instrumento 09
Consulta 01
Processo Administrativo 02
Medida Cautelar 01
Recurso Contra Expedição de Diploma 05
Recurso Especial Eleitoral 67
Recurso Ordinário 56
Total 141

 

ASSUNTO: Requerimento de registro

Classe Qtd.
Recurso Ordinário 01
Total 01

 

ASSUNTO: Substituição de candidato

Classe Qtd.
Agravo de Instrumento 15
Mandado de Segurança 03
Medida Cautelar 02
Recurso Especial Eleitoral 05
Recurso Ordinário 09
Total 34

 

ASSUNTO:Variação nominal

Classe Qtd.
Agravo de Instrumento 04
Mandado de Segurança 01
Reclamação 01
Recurso Especial Eleitoral 24
Recurso Ordinário 23
Representação 01
Total 54