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Partido político

 

Nomenclatura de partidos políticos do Brasil

Aliança Renovadora Nacional (1966)

Partido político extinto. Registro: Res.-TSE nº 7.823, de 24.3.1966. Extinto pela Lei nº 6.767, de 20.12.1979. Cancelamento de registro: Res.-TSE nº 10.786, de 15.2.1980. Sigla: Arena.

Democratas (2007)

Partido político. Originalmente denominado Partido da Frente Liberal (PFL). Registro provisório: Res.-TSE nº 12.416, de 5.11.1985. Registro definitivo: Res.-TSE nº 13.067, de 11.9.1986. Em 2007 alterou sua denominação para Democratas (DEM) (Res.-TSE nº 22.550, de 12.6.2007). Sigla: DEM. Número: 25.

Esquerda Democrática (1946)

Partido político extinto. Fundado em agosto de 1945. Registro: Res.-TSE nº 1.017, de 24.8.1946 (DJ de 4.9.1946). Passou a denominar-se Partido Socialista Brasileiro (PSB) (Res.-TSE nº 2.130, de 6.8.1947). Sigla: ED.

Movimento Democrático Brasileiro (1966)

Partido político extinto. Registro: Res.-TSE nº 7.822, de 24.3.1966. Extinto pela Lei nº 6.767, de 20.12.1979. Cancelamento de registro: Res.-TSE nº 10.786, de 15.2.1980. Sigla: MDB. Partido Agrário Nacional (1945) Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 218, de 2.10.1945 (DJ de 17.10.1945). Registro definitivo: Res.-TSE nº 344, de 16.11.1945 (DJ de 2.2.1946). Fundiu-se com o Partido Popular Sindicalista (PPS) e Partido Republicano Progressista (PRP), resultando no Partido Social Progressista (PSP) (Res.-TSE nº 960, de 6.8.1946). Sigla: PAN.

Partido Brasileiro de Defesa dos Direitos da Mulher (1993)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 19.105, de 25.5.1993. Pedido de registro definitivo indeferido (Res.-TSE nº 261, de 11.10.1994). Sigla: PBDDM. Número: 19.Partido Brasileiro de Mulheres (1990) Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 16.364, de 29.3.1990. Registro definitivo indeferido (Res.-TSE nº 17.418, de 14.5.1991). Sigla: PBM. Número: 61.

Partido Cívico de Desenvolvimento Nacional (1991)
Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.707, de 21.11.1991. Sigla: PCDN. Número: 78.

Partido Comunista (1993)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.955, de 26.3.1993. Sigla: PC. Número: 79.

Partido Comunista Brasileiro (1987)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 14.026, de 17.12.1987. Registro definitivo: Res.-TSE nº 16.285, de 6.3.1990. Alterou sua denominação e sigla para Partido Popular Socialista (PPS) (Res.-TSE nº 17.930, de 19.3.1992). Sigla: PCB. Número: 23.

Partido Comunista Brasileiro (1993)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 252, de 20.8.1993. Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.550, de 18.8.1994. Após o Partido Comunista Brasileiro (1987) ter alterado sua denominação para Partido Popular Socialista (PPS), houve a fundação do novo Partido Comunista Brasileiro. Sigla: PCB. Número: 21.

Partido Comunista do Brasil (1922)

Partido político extinto. Fundado em 25.3.1922, o registro inicial do partido deu-se a 31.5.1922, no cartório do 1º Ofício de Títulos e Documentos da capital da República, no livro nº 3 do Registro de Pessoas Jurídicas, e seus estatutos publicados no Diário Oficial, no dia 7.4.1922.

Registro provisório: Res.-TSE nº 285, de 27.10.1945.

Registro definitivo: Res.-TSE nº 324, de 10.11.1945, publicado no Diário de Justiça em 2.2.1946. Cancelamento do registro: Res.-TSE nº 1.841, de 7.5.1947. Sigla: PCB.

Partido Comunista do Brasil (1987)

Partido político. Registro provisório: Res.–TSE nº 13.609, de 7.4.1987.Registro definitivo: Res.-TSE nº 14.323, de 23.6.1988. Sigla: PCdoB.Número: 65.

Partido Comunitário Nacional (1988)

Partido político extinto.Registro provisório: Res.-TSE nº 14.301, de 16.6.1988; Res.-TSE nº 15.382, de 30.6.1989; Res.-TSE nº 17.715, de 26.11.1991. Sigla: PCN.Número: 31.

Partido Comunitário Nacional (2000)

Agremiação política sem registro no TSE.Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 20.597, de 13.4.2000). Sigla: PCN.

Partido Comunitário Solidariedade (1989)

Partido político extinto Registro provisório: Res.-TSE nº 15.747, de 17.10.1989.Sigla: PCS.Número: 60.

Partido Conservador (Império)

Partido político do período do Império. Surgiu no período regencial (1831-1840) e se extinguiu na Proclamação da República (1889).

Partido da Agricultura do Brasil (1995)

Agremiação política sem registro no TSE.Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 19.218, de 16.3.1995).Sigla: PAB.

Partido da Causa Operária (1995)

Partido político.Registro provisório: Res.-TSE nº 19.411, de 7.12.1995.Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.981, de 30.9.1997. Sigla: PCO. Número: 29.

Partido da Democracia Cristã (1993)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 257, de 30.9.1993. Sigla: PDC.

Partido da Democracia Cristã do Brasil (1989)

Partido político extinto.Registro provisório: Res.- TSE nº 15.298, de 1.6.1989.Pedido de fusão com o Partido do Povo Brasileiro (PdoPB) e com o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) indeferido (Res.-TSE nº 16.382, de 3.4.1990). Sigla: PDCdoB.

Partido da Federação Social Parlamentarista (1989)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro arquivado (RGP nº 169, publicado no DJ de 20.11.1989, p. 17.280). Sigla: PFSP.

Partido da Fraternidade Nacional (1989)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro arquivado (RGP nº 133). Sigla: PFN.

Partido da Frente Liberal (1985)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 12.416, de 5.11.1985. Registro definitivo: Res.-TSE nº 13.067, de 11.9.1986. Em 2007 alterou sua denominação para Democratas (DEM) (Res.-TSE nº 22.550, de 12.6.2007). Sigla: PFL. Número: 25.

Partido da Frente Nacionalista Cristã (1997)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 19.998, de 14.10.1997). Sigla: PFNC.

Partido da Frente Socialista (1992)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 18.232, de 9.6.1992. Sigla: PFS. Número: 84.

Partido da Juventude (1987)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 13.992, de 3.12.1987. Alterou sua denominação para Partido da Reconstrução Nacional (PRN) (Res.-TSE nº 15.244, de 11.5.1989) que, por sua vez, alterou sua denominação para Partido Trabalhista Cristão (PTC) (Res.- TSE nº 20.796, de 24.4.2001). Sigla: PJ. Número: 36.

Partido da Juventude Brasileira (1989)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 15.684, de 28.9.1989; Res.-TSE nº 17.560, de 27.8.1991). Sigla: PJB.

Partido da Lavoura Indústria e Comércio (1945)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 197, de 18.9.1945 (DJ de 1.10.1946).

Partido da Libertação Proletária (1989)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 15.388, de 1.8.1989). Sigla: PLP.

Partido da Mobilização Nacional (1988)>

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 14.064 11.2.1988; Res.-TSE nº 15.381, de 30.6.1989. Registro definitivo: Res.-TSE nº 17.021, de 25.10.1990. Sigla: PMN.Número: 33.

Partido da Nova Era (1989)>

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 15.612, de 14.9.1989). Sigla: PNE.

Partido da Nova República (1985)

Partido político extinto. Habilitação para concorrer às eleições de 1985 (Res.-TSE nº 12.204, de 1.8.1985). Sigla: PNR. Número: 32.

Partido da Reconstrução Nacional (1989)

Partido político extinto. Inicialmente denominado Partido da Juventude, alterou sua denominação para Partido da Reconstrução Nacional (PRN) (Res.-TSE nº 15.244, de 11.5.1989), posteriormente alterou sua denominação para Partido Trabalhista Cristão (PTC) (Res.-TSE nº 20.796, de 24.4.2001).

Partido da Reconstrução Nacional do Brasil (1992)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro

indeferido (Res.-TSE nº 18.142, de 14.5.1992). Sigla: PRNdoB.

Partido da Reforma Nacional (1985)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de habilitação para concorrer às eleições de 1985 indeferido (Res.-TSE nº 12.219, de 13.8.1985). Sigla: PRN.

Partido da Renovação Moral (1989)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 15.387, de 1.8.1989). Sigla: PRM.

Partido da República (2006)

Partido político. Fusão do Partido Liberal (PL) e do Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona). Registro definitivo: Res.-TSE nº 22.504, de 19.12.2006. Sigla: PR. Número: 22.

Partido da Revolução dos Trabalhadores pela Emancipação Humana (1996). Agremiação política sem registro no TSE (RGP nº 282). Sigla: PART.

Partido da Social Democracia Brasileira (1988)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 14.366, de 6.7.1988. Registro definitivo: Res.-TSE nº 15.494, de 24.8.1989. Sigla: PSDB. Número: 45.

Partido da Solidariedade Nacional (1998)

Partido político extinto. Inicialmente denominado Partido Solidarista Nacional (PSN). Registro provisório: Res.-TSE nº19.351, de 19.9.1995. Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.825, de 20.3.1997. Alterou sua denominação para Partido da Solidariedade Nacional (PSN) (Res.-TSE nº 20.097, de 19.2.1998). Alterou novamente sua nominação para Partido Humanista da Solidariedade (PHS) (Res.-TSE nº 20.636, de 30.5.2000). Sigla: PSN. Número: 31.

Partido da União Democrática Brasileira (2006)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 22.153, de 2.2.2006). Sigla: PUDB.

Partido das Reformas Sociais (1990)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 16.341, de 27.3.1990. Registro definitivo indeferido (Res.-TSE nº 18.052, de 23.4.1992). Sigla: PRS. Número: 71.

Partido de Ação Nacional (1989)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 15.682, de 28.9.1989). Sigla: PAN.

Partido de Ação Progressista (1990)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 16.363, de 29.3.1990. Sigla: PAP. Número: 64.

Partido de Ação Social (1989)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 15.987, de 23.11.1989. Sigla: PAS. Número: 72.

Partido de Justiça Popular (1993)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 251, de 26.10.1993. Registro provisório indeferido (Res.-TSE nº19.847, de 24.4.1997). Sigla: PJP.

Partido de Reedificação da Ordem Nacional (1989)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 15.365, de 29.6.1989. Registro definitivo: Res.-TSE nº 17.029, de 30.10.1990. Fundiu-se com o Partido Liberal (PL), dando origem ao Partido da República (PR) (Res.-TSE nº 22.504, de 19.12.2006). Sigla: (Prona). Número: 56.

Partido de Representação Popular (1945)

Partido político extinto. Fundado em 26.9.1945. Registro provisório: Res.-TSE nº 244, de 9.10.1945 (DJ de 17.10.1945).

Registro definitivo: Res.-TSE nº 323, de 10.11.1945 (DJ de 10.1.1946). Sigla: PRP.

Partido Democrata (1990)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 16.338, de 27.3.1990. Sigla: PD. Número: 68.

Partido Democrata Cristão (1945)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 219,de 2.10.1945. Registro definitivo: Res.-TSE nº 327, de 12.11.1945 (DJ de 19.1.1946). Sigla: PDC.

Partido Democrata Cristão (1987)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.- TSE nº 13.703, de 25.6.1987. Registro definitivo: Res.-TSE nº 14.553, de 1.9.1988. Fundiu-se com o Partido Democrático Social, passando a denominar-se Partido Progressista Reformador (PPR) (Res.-TSE nº, de 8.6.1993). Sigla: PDC. Número: 17.

Partido Democrata do Brasil (1988)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 14.523, de 23.8.1988). Sigla: PDdoB.

Partido Democrata Republicano (1985)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de habilitação para concorrer às eleições de 1985 indeferido (Res.-TSE nº 12.222, de 13.8.1985). Sigla: PDR.

Partido Democrata Trabalhista do Brasil (1997)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 19.879, de 26.6.1997). Sigla: PDTdoB.

Partido Democrático Espiritualista (1993)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 250, de 18.11.1993). Sigla: PDE.

Partido Democrático Independente (1985)

Partido político extinto. Pedido de autorização para concorrer às eleições de 1985 deferido (Res.-TSE nº 12.200, de 1.8.1985).Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 16.377, de 3.4.1990). Sigla: PDI. Número: 39.

Partido Democrático Nacional (1989)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 15.238, de 9.5.1989. Registro definitivo indeferido (Res.-TSE nº 16.578, de 12.6.1990). Sigla: PDN. Número: 51.

Partido Democrático Progressista (1945)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 192, de 15.9.1945 (DJ de 27.9.1945). Sigla: PDP.

Partido Democrático Republicano (1981)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 11.105, de 20.10.1981. Registro cancelado. Sigla: PDR.

Partido Democrático Social (1980)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 10.860, de 12.6.1980. Registro definitivo: Res.-TSE nº 11.021, de 28.5.1981. Fundiu-se com o Partido Democrata Cristão (PDC), passando a denominar-se Partido Progressista Reformador (PPR) (Res.-TSE nº 19.133, de 8.6.1993). Sigla: PDS. Número: 11.

Partido Democrático Trabalhista (1980)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 10.899, de 16.9.1980. Registro definitivo: Res.-TSE nº 11.123, de 10.11.1981. Sigla: PDT. Número: 12.

Partido do Cooperativismo Popular (1991)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.404, de 7.5.1991. Sigla: PCP.

Partido do Esporte (2004)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido por despacho do presidente (Petição Prot. nº 14.918.2004). Sigla: PE.

Partido do Esporte Nacional (1991)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.340, de 4.4.1991. Sigla: PEN.

Partido do Movimento de Justiça Popular (1992)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.339, de 4.4.1991. Sigla: PMJP.

Partido do Movimento de Unificação dos Trabalhadores (1989)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 15.364, de 29.6.1989. Sigla: PMUT. Número: 53.

Partido do Movimento Democrático Brasileiro (1980)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 10.841, de 6.5.1980. Registro definitivo: Res.-TSE nº 11.042, de 30.6.1981. Incorporou o Partido Popular (Res.-TSE nº 11.192, de 16.3.1982). Sigla: PMDB. Número: 15.

Partido do Movimento Democrático para Cidadania (2002)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 21.052, de 2.4.2002). Sigla: PMDC.

Partido do Povo (1989)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 15.271, de 23.5.1989. Extinto por despacho em 31.5.1990. Sigla: PP. Número: 54.

Partido do Povo Brasileiro (1987)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 13.977, de 1.12.1987. Registro definitivo indeferido (Res TSE nº 21.566, de 18.11.2003). Sigla: PPB. Número: 16.

Partido do Solidarismo Libertador (1989)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 15.657, de 26.9.1989. Pedido de registro definitivo indeferido (Res.-TSE nº 17.929, de 19.3.1992). Sigla: PSL. Número: 59.

Partido do Trabalhador Sertanejo (1989)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 15.591, de 12.9.1989. Sigla: PTS. Número: 58.

Partido dos Aposentados da Nação (1995)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 19.396, de 21.11.1995. Registro definitivo: Res.-TSE nº 20.096, de 19.2.1998. Sigla: PAN. Número: 26.

Partido dos Estudantes (1990)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 16.339, de 27.3.1990). Sigla: PE.

Partido dos Trabalhadores (1980)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 10.965, de 1.12.1980. Registro definitivo: Res.-TSE nº 11.165, de 11.2.1982. Sigla: PT. Número: 13.

Partido Ecológico Social (1992)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.910, de 17.3.1992. Sigla: PES. Número: 80.

Partido Espiritualista do Brasil (1989)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 15.389, de 1.8.1989). Sigla: PEB.

Partido Esportista Brasileiro (1985)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 12.218, de 13.8.1985). Sigla: PEB.

Partido Estudantil Brasileiro (1990)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 16.362, de 29.3.1990. Sigla: PEB. Número: 62.

Partido Geral dos Trabalhadores (1993)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 248, de 24.8.1993. Pedido de prorrogação do registro provisório indeferido (Res.-TSE nº 248, de 1.7.1994). Sigla: PGT. Número:30.

Partido Geral dos Trabalhadores (1995)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 19.298, de 9.5.1995. Registro definitivo ad referendum por despacho em 29.12.1995.

Registro definitivo: Res.-TSE nº 20.465, de 2.9.1999. Incorporou-se com o Partido Social Trabalhista (PST) ao Partido Liberal (PL) (Res.-TSE nº 21.374, de 1.4.2003). Sigla: PGT. Número: 30.

Partido Humanista (1988)

Partido político extinto. Habilitação para concorrer às eleições de 1985 (Res.-TSE nº 12.182, de 9.7.1985). Registro provisório: Res.-TSE nº 14.217, de 5.5.1988. Sigla: PH. Número: 19.

Partido Humanista da Solidariedade (1995)

Partido político. Inicialmente denominado Partido Solidarista Nacional (PSN). Registro provisório: Res.-TSE nº 19.351, de 19.9.1995. Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.825, de 20.3.1997. Alterou sua denominação para Partido da Solidariedade Nacional (PSN) (Res.-TSE nº 20.097, de 19.2.1998). Alterou novamente sua denominação para Partido Humanista da Solidariedade (PHS) (Res.-TSE nº 20.636, de 30.5.2000). Sigla: PHS. Número: 31.

Partido Humanista Nacional (1988)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 14.430, de 15.7.1988. Sigla: PHN. Número: 49.

Partido Humanitário Brasileiro (1987)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro arquivado por despacho (Res.-TSE nº 10.785, de 17.11.1987). Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 15.503, de 29.8.1989). Sigla: PHB.

Partido Liberal (1987)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 13.597, de 19.3.1987. Registro definitivo: Res.-TSE nº 14.074, de 25.2.1988. Incorporou o Partido Geral dos Trabalhadores (PGT) e o Partido Social Trabalhista (PST) (Res.-TSE nº 21.374, de 1.4.2003). Fundiu-se com o Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), dando origem ao Partido da República (PR) (Res.-TSE nº 22.504, de 19.12.2006). Sigla: PL. Número:22.

Partido Liberal (Império)

Partido político do período do Império. Surgiu no período regencial (1831-1840) e se extinguiu na Proclamação da República (1889).

Partido Liberal Brasileiro (1985)

Partido político extinto. Habilitação para participar das eleições de 1985 (Res.-TSE nº 12.206, de 1.8.1985).

Sigla: PLB. Número: 29.

Partido Liberal Cristão (1992)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.980, de 31.3.1992. Sigla: PLC. Número: 82.

Partido Liberal Humanista (1990)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 16.360, de 29.3.1990. Sigla: PLH. Número: 69.

Partido Liberal Progressista (1989)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 15.366, de 29.6.1989. Sigla: PLP. Número: 55.

Partido Liberal Progressista (Império)

Partido político do período do Império. Surgiu em 1864 e foi dissolvido pelo imperador Pedro II em 1868.

Partido Liberal Trabalhista (1991)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.728, de 3.12.1991. Pedido de renovação do registro provisório indeferido (Res.-TSE nº 258, de 30.9.1993). Sigla: PLT. Número: 77.

Partido Libertador (1945)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.- TSE nº 210, de 27.9.1945 (DJ de 13.10.1945). Registro definitivo: Res.-TSE nº 325, de 10.11.1945 (DJ de 18.1.1946). Sigla: PL.

Partido Monárquico Imperial Brasileiro (1989)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 15.985, de 23.11.89). Sigla: PMIB.

Partido Municipalista Brasileiro (1987)

Partido político extinto. Habilitação para participar das eleições de 1985 (Res.-TSE nº 12.197, 1.8.1985). Registro provisório: Res.-TSE nº 13.865, 15.10.1987. Sigla: PMB. Número:26.

Partido Municipalista Comunitário (1988)

Partido político extinto. Habilitação para concorrer às eleições de 1985 (Res.-TSE nº 12.196, de 9.7.1985). Registro provisório: Res.-TSE nº 14.330, de 30.6.1988. Sigla: PMC. Número: 18.

Partido Municipalista Renovador (2005)

Partido político extinto. Registro definitivo: Res.-TSE nº 22.072, de 25.8.2005. Alterou sua denominação para Partido Republicano Brasileiro (PRB) (Res.-TSE nº 22.167, de 14.3.2006). Sigla: PMR. Número: 10.

Partido Municipalista Republicano (1991)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.706, de 21.11.1991. Sigla: PMR. Número: 83.

Partido Municipalista Social Democrático (1992)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.796, de 3.2.1992. Pedido de registro definitivo indeferido (Res.-TSE nº 19.052, de 22.4.1993). Sigla: PMSD. Número: 75.

Partido Nacional do Consumidor (1996)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 19.590, de 11.6.1996). Sigla: PNC.

Partido Nacional dos Aposentados (1988)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 14.429, de 15.7.1988. Sigla: PNA. Número: 48.

Partido Nacional dos Aposentados do Brasil (1988)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 14.385, de 14.7.1988; Res.-TSE nº 15.592, de 12.9.1989. Sigla: PNAB. Número: 47.

Partido Nacional Evangélico (1998)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 20.212, de 2.6.1998). Sigla: PNE.

Partido Nacional Evolucionista (1945)

Partido Nacional Popular Democrático (1945)

Partido Nacional Socialista Cristão (1985)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 12.211, de 6.8.1985). Sigla: PNSC.

Partido Nacional Trabalhista Brasileiro (2004)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 21.938, de 11.10.2004). Sigla: PNTB.

Partido Nacionalista (1988)

Partido político extinto. Habilitação para participar das eleições de 1985 (Res.-TSE nº 12.198, de 1.8.1985).Registro provisório: Res.-TSE nº 14.576, de 6.9.1988. Sigla: PN.

Partido Nacionalista Democrático (1988)

Partido político extinto. Habilitação para participar das eleições de 1985 (Res.-TSE nº 12.210, de 1.8.1985). Registro provisório: Res.-TSE nº 14.576, de 6.9.1988. Sigla: PND. Número: 37.

Partido Nacionalista dos Trabalhadores (1990)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 16.366, de 29.3.1990. Sigla: PNT. Número: 67.

Partido Nacionalista dos Trabalhadores Brasileiros (1991)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.753, de 12.12.1991. Sigla: PNTB. Número: 81.

Partido Orientador Trabalhista (1945)

Partido político extinto. Fundado em 16.6.1945. Registro provisório: Res.-TSE nº 229, de 4.10.1945 (DJ de 17.10.1945). Registro definitivo: Res.-TSE nº 1.118, de outubro de 1946 (DJ de 16.10.1946). Sigla: POT.

Partido para Valorização de Todos (1989)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 16.007, de 28.11.1989; Res.-TSE nº 16.318, de 16.3.1990). Sigla: PVT.

Partido Parlamentarista Nacional (1992)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.938, de 24.3.1992. Sigla: PPN. Número: 76.

Partido Peregrino Defensor Brasileiro (1993)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 259, de 14.12.1993. Sigla: PPDB.

Partido Popular (1980)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 10.889, de 2.9.1980. Registro definitivo: Res.-TSE nº 11.075, de 10.9.1981. Incorporou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) (Res.-TSE nº 11.192, de 16.3.1982).

Partido Popular Sindicalista (1945)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 217, de 2.10.1945 (DJ de 13.10.1945). Registro definitivo:Res.-TSE nº 309, de 6.11.1946 (DJ de 19.1.1946). Fundiu-se com o Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido Agrário Nacional (PAN), resultando o Partido Social Progressista (PSP) (Res.-TSE nº 960, de 6.8.1946). Sigla: PPS.

Partido Popular Social dos Escritores e Poetas do Samba (1986)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 12.716, de 6.5.1986; Res.-TSE nº 14.455, de 2.8.1988; Res.-TSE nº 16.395, de 17.4.1990). Sigla: PPS.

Partido Popular Socialista (1992)

Partido político. Inicialmente denominado Partido Comunista Brasileiro. Registro provisório: Res.-TSE nº 14.026, de 17.12.1987. Registro definitivo: Res.-TSE nº 6.285, de 6.3.1990. Alterou sua denominação para Partido Popular Socialista (PPS) (Res.-TSE nº 17.930, de 19.3.1992). Sigla: PPS. Número: 23.

Partido Progressista (1993)

Partido político extinto. Incorporação do Partido Social Trabalhista (PST) com o Partido Trabalhista Renovador (PTR) (Res.-TSE nº 19.114, de 27.5.1993). Sigla: PP.

Partido Progressista (2003)

Partido político. Inicialmente denominado Partido Progressista Brasileiro (1995), oriundo da fusão do Partido Progressista e do Partido Progressista Reformador. Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.386, de 16.11.1995. Teve sua denominação alterada para Partido Progressista (PP) (RES.- TSE nº 21.401, de 29.5.2003). Sigla: PP. Número: 11.

Partido Progressista Brasileiro (1995)

Partido político extinto. Originou-se da fusão do Partido Progressista (PP) e do Partido Progressista Reformador (PPR). Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.386, de 16.11.1995. Teve sua denominação alterada para Partido Progressista (PP) (Res.-TSE nº 21.401, de 29.5.2003). Sigla: PPB. Número: 11.

Partido Progressista Reformador (1993)

Partido político extinto. Fusão do Partido Democrático Social (PDS) com o Partido Democrata Cristão (PDC) (Res.-TSE nº 19.133, de 8.6.1993). Sigla: PPR. Número: 11.

Partido Proletário do Brasil (1946)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 690, de 27.3.1946 (DJ de 29.3.1946). Alterou sua denominação para Partido Social Trabalhista (PST) (Res.-TSE nº 2.111, de 24.7.1947; DJ de 15.9.1947). Sigla: PPB.

Partido Real Trabalhista Comunitário (1990)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 16.212, de 1.2.1990). Sigla: PRTC.

Partido Reformador Trabalhista (1985)

Partido político extinto. Inicialmente denominado Partido Trabalhista Reformador (PTR), alterou ainda no processo de registro provisório para Partido Reformador Trabalhista (PRT). Habilitou-se para concorrer às eleições de 1985 (Res.-TSE nº 12.199, 1.7.1985). Sigla: PRT. Número: 35.

Partido Renovador Progressista (1985)

Partido político extinto. Habilitação para participar das eleições de 1985 (Res.-TSE nº 12.202, de 1.8.1985). Sigla:PRP.

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (1995)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 19.222, de 28.3.1995. Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.785, de 18.2.1997. Sigla: PRTB. Número: 28.

Partido Republicano (1945)

Partido político extinto. Fundado em 2.8.1945. Registro provisório: Res.-TSE nº 128, de 21.8.1945 (DJ de 27.9.1945). Registro definitivo: Res.-TSE nº 308, de 6.11.1945 (DJ de 19.1.1946). Sigla: PR.

Partido Republicano (1990)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 16.378, de 3.4.1990). Sigla: PR.

Partido Republicano Brasileiro (2006)

Partido político. Inicialmente denominado Partido Municipalista Renovador (PMR). Registro definitivo: Res.-TSE nº 22.072, de 25.8.2005. Alterou sua denominação para Partido Republicano Brasileiro (PRB) (Res.-TSE nº 22.167, de 14.3.2006). Sigla: PRB. Número: 10.

Partido Republicano Democrático (1945)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 110, de 7.8.1945 (DJ de 3.10.1945). Registro definitivo:Res.-TSE nº 343, de 16.11.1945 (DJ de 2.2.1946). Sigla: PRD.

Partido Republicano Municipalista (1990)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido por despacho, em 29.3.1990. Sigla: PRM.

Partido Republicano Paulista (1873)

Partido político do período do Império e da primeira República. Fundado em 1873. Sigla: PRP

Partido Republicano Progressista (1945)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 193, de 15.9.1945 (DJ de 27.9.1945). Registro definitivo: Res.-TSE nº 322, de 8.11.1945 (DJ de 19.1.1946). Fundiu-se com o Partido Popular Sindicalista (PPS) e Partido Agrário Nacional (PAN), resultando no Partido Social Progressista (PSP) (Res.–TSE nº 960, de 6.8.1946). Sigla: PRP.

Partido Republicano Progressista (1988)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 14.360, de 1.7.1988; Res.-TSE nº 15.467, de 17.8.1989. Registro definitivo: Res.-TSE nº 17.670, de 29.10.1991. Sigla: PRP. Número: 44.

Partido Revolucionário dos Trabalhadores (1993)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 19.135, de 8.6.1993. Alterou sua denominação para Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) (Ac.-TSE nº 19.135, de 30.9.1993). Sigla: PRT. Número: 16.

Partido Ruralista Brasileiro (1997)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 19.997, de 14.10.1997). Sigla: PRB.

Partido Social Cristão (1987)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 13.976, de 26.11.1987. Registro definitivo: Res.-TSE nº 16.357, de 29.3.1990. Sigla: PSC. Número: 20.

Partido Social Democrata Cristão (1995)

Partido político. Inicialmente denominado Partido Democrata Cristão (PDC), no trâmite do processo de pedido de registro provisório, o PDC solicitou mudança para Partido Social Democrata Cristão (PSDC). Registro provisório: Res.-TSE nº 19.133, de 17.8.1995. Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.891, de 5.8.1997. Sigla: PSDC. Número: 27.

Partido Social Democrático (1945)

Partido político extinto. Fundado em 14.6.1945. Registro provisório: Res.-TSE nº 127, de 21.8.1945 (DJ de 11.9.1945).

Registro definitivo: Res.-TSE nº 277, de 25.10.1945 (DJ de 18.1.1946). Sigla: PSD.

Partido Social Democrático (1987)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 13.882, de 22.10.1987. Registro definitivo: Res.-TSE nº 16.317, de 16.3.1990. Incorporou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) (Res.-TSE nº 21.350, de 20.2.2003). Sigla: PSD. Número: 41.

Partido Social Liberal (1994)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 264, de 19.12.1994. Registro definitivo: Res.-TSE nº 20.211, de 2.6.1998. Sigla: PSL. Número: 17.

Partido Social Progressista (1945)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 165, de 4.9.1945 (DJ de 27.9.1945). Sigla: PSP.

Partido Social Progressista (1946)

Partido político extinto. Fundado em 2.6.1946. Resultante da fusão do Partido Popular Sindicalista (PPS), Partido Republicano Progressista (PRP) e do Partido Agrário Nacional (PAN). Registro definitivo: Res.-TSE nº 960, de 6.8.1946 (DJ de 15.8.1946). Sigla: PSP.

Partido Social Progressista (1987)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 13.924, de 12.11.1987. Sigla: PSP. Número: 42.

Partido Social Trabalhista (1946)

Partido político extinto. Inicialmente denominado Partido Proletário do Brasil (PPB). Registro provisório: Res.- TSE nº 690, de 27.3.1946 (DJ de 29.3.1946). Alterou sua denominação para Partido Social Trabalhista (PST) (Res.-TSE nº 2.111, de 24.7.1947; DJ de 15.9.1947). Sigla: PST.

Partido Social Trabalhista (1989)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 15.297, de 1.6.1989. Registro definitivo: Res.-TSE nº 16.577, de 12.6.1990. Fundiu-se com o Partido Trabalhista Renovador (PTR), passando à denominação de Partido Progressista (PP) (Res.-TSE nº 19.114, de 27.5.1993). Sigla: PST. Número: 52.

Partido Social Trabalhista (1993)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 256, de 28.9.1993; Res.-TSE nº 263, de 24.11.1994. Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.708, de 28.8.1996. Incorporou-se, juntamente com o Partido Geral dos Trabalhadores (PGT), ao Partido Liberal (PL) (Res.-TSE nº 21.374, de 1.4.2003).Sigla: PST. Número: 18.

Partido Socialismo e Liberdade (2005)

Partido político. Registro: Res.-TSE nº 22.083, de 15.9.2005. Sigla: PSOL. Número: 50.

Partido Socialista (1988)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 14.432, e 19.7.1988; Res.-TSE nº 15.656, de 26.9.1989. Pedido de registro definitivo indeferido (Res.-TSE nº 17.007, de 23.10.1990). Sigla: PS. Número: 34.

Partido Socialista Agrário Renovador Trabalhista (1988)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 14.220, de 10.5.1988. Sigla: Pasart. Número: 30.

Partido Socialista Brasileiro (1947)

Partido político extinto. Inicialmente denominado Esquerda Democrática (ED), fundado em agosto de 1945. Registro: Res.-TSE nº 1.017, de 24.8.1946 (DJ de 4.9.1946). Passou a denominar-se Partido Socialista Brasileiro (PSB) (Res.-TSE nº 2.130, de 6.8.1947). Sigla: PSB.

Partido Socialista Brasileiro (1987)

Partido político. Registro provisório: Res.- TSE nº 13.617, de 21.4.1987. Registro definitivo: Res.- TSE nº 14.359, de 1º.7.1988. Sigla: PSB. Número: 40.

Partido Socialista de Integração (1998)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 20.443, de 25.5.1998). Sigla: PSI.

Partido Socialista do Brasil (1992)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.952, de 26.3.1992. Sigla: PSdoB. Número: 73.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (1993)

Partido político. Inicialmente denominado Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Registro provisório: Res.-TSE nº 19.135, de 8.6.1993. Alterou sua denominação para Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) (Ac.-TSE 19.135, de 30.9.1993). Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.420, de 19.12.1995. Sigla: PSTU. Número: 16.

Partido Socialista Unido (1990)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 16.365, de 29.3.1990. Sigla: PSU. Número: 63.

Partido Solidarista Nacional (1995)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 19.351, de 19.9.1995. Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.825, de 20.3.1997. Alterou sua denominação para Partido da Solidariedade Nacional (PSN) (Res.-TSE nº 20.097, de 19.2.1998). Sigla: PSN. Número: 31.

Partido Tancredista Nacional (1985)

Partido político extinto. Habilitação para participar das eleições de 1985 (Res.-TSE nº 12.192, de 9.7.1985. Alterou sua denomiação para Partido Trabalhista Nacional (PTN) (Res.-TSE nº 12.853-A , de 1.7.1986). Sigla: PTN. Número: 21.

Partido Trabalhista Brasileiro (1945)

Partido político extinto. Fundado em 26.3.1945. Registro provisório: Res.-TSE nº 144, de 28.8.1945 (DJ de 26.9.1945). Registro definitivo: Res.-TSE nº 328, de 12.11.1945 (DJ de 2.2.1946). Sigla: PTB.

Partido Trabalhista Brasileiro (1980)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 10.843, de 12.5.1980. Registro definitivo: Res.-TSE nº 11.100, de 8.10.1981 e Res.-TSE nº 11.120, de 3.11.1981. Incorporou o Partido Social Democrático (Res.-TSE nº 21.350, de 20.2.2003). Sigla: PTB. Número: 14.

Partido Trabalhista Comunitário (1992)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 17.981, de 31.3.1992. Pedido de registro definitivo indeferido (Res.-TSE nº 253, de 26.10.1993). Sigla: PTC. Número: 74.

Partido Trabalhista Cristão (1988)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 14.315, de 21.6.1988). Sigla: PTC.

Partido Trabalhista Cristão (2001)

Partido político. Inicialmente denominado Partido da Juventude. Registro provisório: Res.-TSE nº 13.992, de 3.12.1987. Alterou sua denominação para Partido da Reconstrução Nacional (PRN) (Res.-TSE nº 15.244, de 11.5.1989). Registro definitivo: Res.-TSE nº 16.281, de 22.2.1990. Alterou sua denominação para Partido Trabalhista Cristão (PTC) (Res.-TSE nº 20.796, de 24.4.2001). Sigla: PTC. Número: 36.

Partido Trabalhista do Brasil (1989)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 15.986, de 23.11.1989; Res.-TSE nº 17.729, de 3.12.1991. Registro definitivo: Res.-TSE nº 244, de 11.10.1994. Sigla: PTdoB. Número: 70.

Partido Trabalhista Nacional (1945)

Partido político extinto. Fundado em 2.5.1945. Registro provisório: Res.-TSE nº 230, de 6.10.1945 (DJ de 22.10.1945). Registro definitivo: Res.-TSE nº 1.181, de 22.10.1946 (DJ de 23.11.1946). Sigla: PTN.

Partido Trabalhista Nacional (1986)

Partido político extinto. Inicialmente denominado Partido Tancredista Nacional (PTN). Habilitação para participar das eleições de 1985 (Res.-TSE nº 12.192, de 9.7.1985). Alterou sua denominação para Partido Trabalhista Nacional (PTN) (Res.-TSE nº 12.853-A, de 1.7.1986). Sigla: PTN. Número: 21.

Partido Trabalhista Nacional (1988)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 14.367, de 6.7.1988; Res.-TSE nº 15.475, de 22.8.1989. Sigla: PTN. Número: 21.

Partido Trabalhista Nacional (1995)

Partido político. Registro provisório: Res.-TSE nº 19.318, de 29.6.1995. Registro definitivo: Res.-TSE nº 19.984, de 2.10.1997. Sigla: PTN. Número: 19.

Partido Trabalhista Reformador (1985)

Partido político extinto. Denominação inicial do Partido Reformador Trabalhista (PRT) que alterou sua identificação ainda no processo de registro provisório. Sigla: PTR.

Partido Trabalhista Renovador (1987)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 13.975, de 26.11.1987. Registro definitivo: Res.-TSE nº 16.334, de 22.3.1990. Fundiu-se com o Partido Social Trabalhista (PST), passando à denominação de Partido Progressista (PP) (Res.-TSE nº 19.114, de 27.5.1993). Sigla: PTR. Número: 28.

Partido Trabalhista Renovador (1993)

Partido político extinto. Registro provisório: RGP nº 255, Res.-TSE s/nº, de 30.9.1993. Sigla: PTR.

Partido Trabalhista Renovador Brasileiro (1993)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 260, de 11.11.1993. Sigla: PTRB. Número: 17.

Partido União Democrática Nacional (1990)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 16.358, de 29.3.1990. Sigla: PUDN. Número: 66.

Partido Unitário Brasileiro (1989)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 15.658, de 26.9.1989). Sigla: PUB.

Partido Universitário Estudantil do Brasil (1996)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 19.609, de 18.6.1996). Sigla: Pune do Brasil.

Partido Universitário Nacional Estudantil (1992)

Agremiação política sem registro no TSE. Pedido de registro indeferido (Res.-TSE nº 18.266, de 11.6.1992). Sigla: Pune do Brasil.

Partido Verde (1988)

Partido político. Registro provisório: Res. - TSE nº 14.136, de 17.3.1988; Res. - TSE nº 15.299, de 1.6.1989; Res.-TSE nº 17.578, de 12.9.1991. Registro definitivo: Res.-TSE nº 243, de 30.9.1993. Sigla: PV. Número: 43.

Partido Verde da Defesa Ambiental (1986)

Agremiação política sem registro no TSE. Comunicação de fundação arquivada (Res.-TSE nº 12.715, de 6.5.1986). Sigla: PVDA.

União Democrática Nacional (1945)

Partido político extinto. Fundado em 7.4.1945. Registro provisório: Res.-TSE nº 208, de 22.9.1945 (DJ de 4.10.1945). Registro definitivo: Res.-TSE nº 296, de 31.10.1945 (DJ de 18.1.1946). Sigla: UDN.

União Social pelos Direitos do Homem (1945)

Partido político extinto. Registro provisório: Res.-TSE nº 198, de 18.9.1945 (DJ de 27.9.1945).

Referência

AROUCK, Osmar. Partidos políticos do Brasil: nomenclatura e registros. Brasília, 2008.

 

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