Como comprar
Para realizar o procedimento de compra, siga os passos abaixo:
1. Gerar GRU
1.1. GRU para pagamento da publicação
Acesse o formulário e preencha os campos conforme indicado nas instruções abaixo. Em seguida, clique no botão Gerar Guia para que seja gerada a Guia de Recolhimento da União.
Orientações para preenchimento dos campos:
- Grupo - Selecionar a opção 12, Extração de Cópias;
- Despesa - Selecionar a opção 16, Cópias Editadas;
- Tipo - Selecionar a opção 27, Edições/Publicações da SDI;
- Valor Total - Preencher o valor total da publicação;
- Descrição do pagamento - Informar os nomes das publicações a serem adquiridas e as respectivas quantidades.
Se preferir, acesse o arquivo (formato PDF) e visualize essas orientações na imagem do programa gerador da GRU.
1.2. GRU para pagamento do frete
O TSE oferece duas formas de envio das publicações, PAC e Sedex. Acesse o site dos Correios, escolha uma das opções e calcule o valor do frete da publicação a ser adquirida. No caso de aquisição de mais de um exemplar — de uma mesma publicação ou de publicações diversas —, o cálculo deve ser realizado mediante o somatório dos pesos das publicações selecionadas. Quando solicitado, informe o CEP de origem: 70095-901.
Em seguida, acesse o link do formulário, preencha os campos conforme as instruções abaixo e clique em Gerar Guia.
Orientações para preenchimento dos campos:
- Grupo - Selecionar a opção 17, Postagem e Transporte de Encomendas;
- Despesa - Selecionar a opção 30, Postagem e Transporte de Encomendas;
- Tipo - Selecionar a opção 54 Postagem – ECT;
- Valor Total - Preencher o valor total da publicação;
- Descrição do pagamento - Preencher com os nomes das publicações a serem postadas e as respectivas quantidades.
Se preferir, acesse o arquivo (formato PDF) e visualize essas orientações na imagem do programa gerador da GRU.
2. Efetuar o pagamento das GRUs
Após o preenchimento de cada guia, clique em Gerar Guia, aguarde a abertura de uma nova tela com a guia já preenchida e, se for o caso, imprima-a.
Observações:
GRU - Modalidade Simples
O sistema gera automaticamente a GRU na modalidade simples para valores abaixo de R$50,00 (cinquenta reais) e, acima desse valor, somente para correntistas do Banco do Brasil. O pagamento da GRU nessa modalidade só pode ser efetuado no Banco do Brasil.
GRU - Modalidade cobrança
A emissão de GRU na modalidade cobrança será realizada apenas para valores a partir de R$50,00 (cinquenta reais) — no caso de pessoas que não são correntistas do Banco do Brasil. Nesse caso, o pagamento da GRU pode ser efetuado em qualquer instituição bancária (IN-STN nº 2/2009).
3. Enviar os comprovantes de pagamento
Após o pagamento das guias, você deve enviar e-mail para livraria@tse.jus.br com as seguintes informações:
- Guias de Recolhimento da União (da publicação e do frete) e seus respectivos comprovantes de pagamento;
- nome e endereço com CEP para entrega das publicações;
- telefone com DDD e/ou e-mail para contato;
- indicação do título e do ano de edição da(s) publicação(ões) adquirida(s);
- indicação do tipo de frete escolhido, se será por PAC ou Sedex.
Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (61) 3030-9324 e 3030-9326 ou pelo e-mail livraria@tse.jus.br.