Início

Na sociedade contemporânea, as informações são divulgadas com rapidez e sem um rigoroso controle da sua veracidade e origem. Tanto no Brasil quanto na Europa, é veloz a difusão de notícias falsas durante uma campanha eleitoral, o que pode comprometer o seu resultado justo e impactar negativamente o ambiente informativo existente nas redes sociais. E o pior é que, inúmeras vezes, a desinformação é intencionalmente utilizada como estratégia de campanha, quadro que se agrava em um contexto em que os grandes meios de comunicação sofrem uma crise de legitimidade.

O ambiente de desinformação proporcionado pelas notícias falsas altera a realidade, na medida em que desvirtua os fatos ao sabor das conveniências, e pode modificar a opinião dos cidadãos, comprometendo os princípios basilares da democracia.

O seminário é promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por intermédio da sua Academia da Democracia, e pela Delegação da União Europeia no Brasil, no âmbito da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, e conta com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O evento terá a participação dos maiores experts brasileiros e europeus na temática das fake news e se propõe a inaugurar um firme diálogo entre Brasil e a União Europeia destinado à troca de experiências na matéria e à disseminação de ferramentas para evitar que as notícias falsas gerem efeitos desastrosos no processo eleitoral e na democracia.

Programação

Data do evento – 21.6.2018
8h Credenciamento
8h30 Abertura
Min. Luiz Fux – presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Claudio Lamachia – presidente da OAB do Brasil
Raquel Dodge – presidente do CNMP e procuradora-geral da República
Min. Gustavo do Vale Rocha – ministro de Estado dos Direitos Humanos
Min. Aloysio Nunes Ferreira – ministro de Estado das Relações Exteriores
Embaixador João Gomes Cravinho – Delegação da União Europeia no Brasil   biografia
9h30 Palestra Magna
9h30 Min. Luiz Fux – Fake News: um Novo Desafio para a Democracia
9h50 Depoimento em vídeo de Roberto Viola, Diretor-Geral da DG Connect da Comissão Europeia
9h55 Christophe Leclercq – fundador da EURACTIV e membro do High Level Group sobre Fake News da Comissão Europeia. EURACTIV
10h10 Coffee Break
10h30 Painel: A Justiça Eleitoral e as Fake News
Palestrantes:
Min. Carlos Bastide Horbach – ministro do TSE
Carlos Eduardo Caputo Bastos – advogado
Gilles Pecassou - Ministro conselheiro da Embaixada da França no Brasil
Presidente de mesa: Marilda Silveira – advogada
11h45 Painel: Desinformação e Experiência Europeia
Palestrantes:
João Palmeiro – professor e presidente da Associação Portuguesa de Imprensa
Emmanuel Colombié – diretor do Escritório América Latina, Repórteres sem Fronteiras
Presidente de mesa: Valter Shuenquener – juiz federal e conselheiro do CNMP, presidente da Comissão de Direitos Fundamentais
12h30 Almoço
14h Painel: Fake News: Medidas Jurídicas e Tecnológicas
Palestrantes:
Eduardo Gussem – procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Humberto Jacques de Medeiros – vice-procurador-geral eleitoral
Juliana Abrusio – professora da Presbiteriana Mackenzie e advogada
Danilo Montesi – professor de Engenharia de Computação – Università di Bologna
Presidente de mesa: Sandro Neis - presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça
15h Coffee Break
15h15 Painel: Fake News: uma Visão da Mídia e da Sociedade Civil
Palestrantes:
Martin Emmer – Freie Universität – Berlim
Thiago Tavares – SaferNet
Marcelo de Moraes – jornalista editor do BR18 – site de políticas e eleições do Grupo Estado
Edilberto Petry – Comissão da OAB de Tecnologia da Informação
Presidente de mesa: Min. Ellen Gracie – Ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal. Advogada
16h30 Painel: Fake News: Redes Sociais e Plataformas Digitais
Palestrantes:
Monica Rosina – diretora do Facebook
Marcelo Lacerda – diretor de relações governamentais da Google Brasil
Gianluca Liva – jornalista científico, Science Writers in Italy – SWIM e Associazione Factcheckers
David Fernández – engenheiro informático e responsável pelas ferramentas tecnológicas de Maldita.es
Presidente de mesa: Edson Faustino – assessor especial do Ministro de Estado das Relações Exteriores
17h30 Palavras de encerramento
Embaixador João Gomes Cravinho – Delegação da União Europeia no Brasil   biografia
Carlos Eduardo Frazão – secretário-geral do TSE
18h Encerramento

Program

Event Data – 21/6/2018
8:00 Accreditation
8:30 Opening Session
Justice Luiz Fux – President of the Superior Electoral Court (TSE)
Claudio Lamachia – President of the Brazilian Bar Association
Raquel Dodge – President of the National Council of the Public Prosecution (CNMP) and Attorney-General of the Republic
Min. Gustavo do Vale Rocha – Minister of Human Rights
Min. Aloysio Nunes Ferreira – Minister of Foreign Affairs
Ambassador João Gomes Cravinho – Head of the Delegation of the European Union in Brazil   biography
Keynote Speeches
9:30 Justice Luiz Fux – Fake News: a new challenge to democracy
9:50 Video presentation by Roberto Viola, Director-General of DG Connect of the European Commission
9:55 Christophe Leclercq – Founder of EURACTIV and member of the High Level Expert Group on Fake News and Online Disinformation of the European Commission. EURACTIV
10:10 Coffee Break
10:30 Panel: The Electoral Justice and Fake News
Speakers:
Justice Carlos Bastide Horbach – Justice of TSE
Carlos Eduardo Caputo Bastos – Lawyer
Gilles Pecassou – Minister Counsellor of the Embassy of France in Brazil
Chairperson: Marilda Silveira – Lawyer
11:45 Panel: Disinformation and the European experience
Speakers:
João Palmeiro – Professor, President of the Portuguese Press Association
Emmanuel Colombié – Director of the Latin American Office of Reporters Without Borders
Chairperson: Cons. Valter Shuenquener – Federal Judge and Counselor of CNMP, President of the Commission for Fundamental Rights
12:30 Lunch
14:00 Panel: Fake News: judicial and technological measures
Speakers:
Eduardo Gussem – Attorney-General of Rio de Janeiro State
Humberto Jacques de Medeiros – Deputy Electoral Attorney-General
Juliana Abrusio – Professor of the Presbyterian Mackenzie University and Lawyer
Danilo Montesi – Professor of Computer Engineering – Università di Bologna
Chairperson: Sandro Neis – President of the National Council of Attorney-Generals
15:00 Coffee Break
15:15 Panel: Fake News: perspectives of the media and civil society
Speakers:
Martin Emmer – Freie Universität and Weizenbaum Institute – Berlin
Thiago Tavares – SaferNet
Marcelo de Moraes – Journalist Editor of BR18 – website on politics and elections of Grupo Estado
Edilberto Petry – Commission of the Brazilian Bar Association for Information Technology
Chairperson: Min. Ellen Gracie – Former Justice of the Supreme Federal Court – Lawyer
16:30 Panel: Fake News: social media and digital platforms
Speakers:
Monica Rosina – Director at Facebook
Marcelo Lacerda – Director for Government Relations at Google Brazil
Gianluca Liva – Scientific Journalist, SWIM - Science Writers in Italy and Ass. Factcheckers
David Fernández – Computer engineer, responsible for technological tools at Maldita.es
Chairperson: Edson Faustino – Special Adviser to the Minister of Foreign Affairs
17:30 Closing Remarks:
Ambassador João Gomes Cravinho – Head of the Delegation of the European Union in Brazil   biography
Carlos Eduardo Frazão – Secretary-General of TSE
18:00 Closure

Participantes

Mesa de Abertura e Encerramento


Ministro Luiz Fux
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2001 a 2011). Professor Titular da cadeira de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Convidado do Cirus Vance Center, em Nova York. Professor Convidado da Universidade Nova de Lisboa. Presidente da Comissão que elaborou o Novo Código de Processo Civil. Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor Conferencista Internacional e Nacional com participação em mais de 500 eventos. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Claudio Lamachia
Advogado militante, é Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa. Foi Vice-Presidente Nacional da OAB na Gestão 2013-2016 e Presidente do Conselho Seccional da OAB/RS em duas gestões. Presidiu a Associação Nacional dos Advogados do Banco do Brasil e foi Vice-Presidente da Federação Nacional dos Advogados. É Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia.

Raquel Dodge
Procuradora-Geral da República. Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. Mestre em Direito pela Harvard Law School – LL.M. Fellow do Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School (2005-2006). Visiting Researcher – Programa de Pós-Gradução da Harvard Law School (2007-2008). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1983), onde fez o curso de Mestrado em Direito e Estado (1983-1986).

Gustavo do Vale Rocha
Ministro de Estado dos Direitos Humanos. Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Conselheiro Nacional do CNMP. Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República. Professor de Direito.

Aloysio Nunes Ferreira
Ministro de Estado das Relações Exteriores. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1967, e cursou Economia Política pela Universidade de Paris VII (1969-1972) e Ciências Políticas pela Universidade de Paris I (1972-1974). Tornou-se Procurador, concursado, do Estado de São Paulo, em 1981. Iniciou sua carreira política como Deputado Estadual de São Paulo (1982-1986 e 1986-1990). Foi eleito Vice-Governador do Estado de São Paulo (1991-1994), Deputado Federal, por 3 mandatos (1995-1999, 1999-2003 e 2003-2005) e Senador da República (2011-2019). No Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi Secretário-Geral da Presidência da República (1999) e Ministro da Justiça (2001). No Congresso Nacional, foi Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (2015-2016-7), Presidente da Comissão Mista de Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, (2016-2017) e Líder do Governo, no Senado Federal (2016-2017).

Embaixador João Gomes Cravinho
Doutorado pela Universidade de Oxford, e com Licenciatura e Mestrado na London School of Economics. É atualmente Embaixador da União Europeia em Brasília, depois de ter sido Embaixador da União Europeia na Índia entre dezembro de 2011 e junho de 2015. Entre março de 2005 e junho de 2011 João Gomes Cravinho foi Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no Governo de Portugal, cargo equivalente a vice-ministro das relações exteriores tendo sido responsável por numerosos aspectos da politica externa portuguesa. Antes de 2005, foi Professor do curso de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e Professor Convidado no ISCTE e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Foi consultor do Instituto de Defesa Nacional, da Fundação Calouste Gulbenkian, da Comissão Europeia e do Banco Mundial. É autor de um livro sobre teoria das relações internacionais chamado Visões do Mundo, e publicou numerosos artigos em revistas especializadas e em jornais.

Carlos Eduardo Frazão
Secretário-Geral do TSE. Mestre em Direito Público pela UERJ. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Professor de Direito Constitucional e Eleitoral da Pós-Graduação do IDP. Conferencista da Escola Nacional de Advocacia. Membro do IBRADE e da ABRADEP.




Min. Luiz Fux - News: um novo desafio para a Democracia


Christophe Leclercq
Fundador da EURACTIV media network e Presidente da Fondation EURACTIV, bem como Consultor e Comentarista Depois de lançar o EURACTIV media network em 1999 e administrá-lo por 10 anos, concentrou-se em aprofundar a rede e as relações externas. Desde janeiro de 2018, é um dos especialistas do Grupo de Especialistas de Alto Nível (HLEG) sobre "fake news" e desinformação on-line criada pela Comissária Europeia Digital Mariya Gabriel. Também foi o relator do subgrupo que representa a imprensa e de outros subgrupos reuniram emissoras, sociedade civil, acadêmicos e plataformas. Modera as conferências, fala em eventos políticos e corporativos e ajuda as diretorias e associações de mídia. Ele lidera os novos projetos # Media4EU e Stars4Media (Erasmus4Media).

Roberto Viola
Diretor Geral da DG CONNECT (Direção Geral de Comunicação, Redes, Conteúdo e Tecnologia) da Comissão Europeia. Ex-Diretor-Geral Adjunto da DG CONNECT, Comissão Europeia de 2012 a 2015. Ex-Presidente do Grupo de Política do Espectro Radioelétrico Europeu (RSPG) de 2012 a 2013, como Vice-Presidente em 2011 e Presidente em 2010. Ex-membro do Conselho do BEREC (Corpo de Reguladores Europeus de Telecomunicações) e Presidente do Conselho Europeu. Grupo Regulador (ERG). Ex-Secretário Geral encarregado de gerenciar a AGCOM, de 2005 a 2012. Ex-Diretor do Departamento de Regulamentação e Diretor Técnico na AGCOM de 1999 a 2004. De 1985 a 1999, ele ocupou vários cargos, inclusive como Chefe de Serviços de Telecomunicações e Radiodifusão por Satélite na Agência Espacial Européia (ESA). Doutor em Engenharia Eletrônica e mestre em Administração de Empresas (MBA).




Painel: A Justiça Eleitoral e as Fake News


Ministro Carlos Bastide Horbach
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, professor do curso de Graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e advogado em Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Urbanístico, atuando principalmente nos seguintes temas: controle de constitucionalidade, atos e contratos administrativos, processo constitucional e planejamento urbano.

Carlos Eduardo Caputo Bastos
Advogado desde 1977, sócio fundador da Caputo Bastos e Fruet que completa 30 anos de existência, socio fundador do CEDI, Centro de Estudos de Direito Internacional, ex-Consultor Jurídico do CNPq, Ministro do TSE 2000 a 2008.

Gilles Pecassou
Ministro-Conselheiro na Embaixada da França em Brasília desde agosto de 2017. Sua expertise engloba as questões de segurança, o terrorismo e a negociação multilateral. Ele foi anteriormente primeiro conselheiro na Embaixada da França em Israel (2014-2017), conselheiro diplomático do secretário-geral da Defesa e da segurança nacional (2013-2014), conselheiro político na representação permanente da França junto às Nações Unidas (2010-2013), encarregado de missão junto ao diretor-geral de Assuntos políticos e de segurança no Ministério dos Assuntos Exteriores (2007-2010), primeiro secretário na Embaixada da França em Tel Aviv (2004-2007) e redator na Direção de assuntos estratégicos, de segurança e desarmamento (2002-2004) e na Direção de assuntos econômicos (1999-2002).

Marilda Silveira (Presidente de mesa)
Mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do mestrado da EDB/IDP. Membro do IBRADE e ABRADEP. Advogada.




Painel: Desinformação e Experiência Europeia


João Palmeiro
Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Organização de Empresas de Media, com larga experiência, conhecimentos e ligação a atividades profissionais e empresariais relevantes na área da comunicação. Começou a carreira profissional como redator de Imprensa Estrangeira no departamento de Estado responsável pelas relações com os media, e mais tarde como Técnico Superior no Instituto de Comunicação Social da administração pública portuguesa. Foi responsável pelo desenvolvimento das relações internacionais institucionais do Estado português na área dos media, em especial no Conselho da Europa, na Unesco e nas relações bilaterais com estados europeus e africanos. Assessor de membros do Governo Português, em mais do que um governo nas áreas da educação e dos media, e Professor Universitário durante grande parte da sua vida profissional, passou pelas direções e administrações de vários órgãos de Comunicação Social portugueses na área da imprensa e da rádio. Foi membro dos comités Mass media do Conselho da Europa, da Comissão executiva do Programa Intergovernamental para o Desenvolvimento da Comunicação da Unesco e Diretor Adjunto de Comunicação da Expo'98 em Lisboa, Portugal. É presidente da Associação Portuguesa de Imprensa e foi Presidente da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, membro da direção e vice-presidente das Federações Europeias representantes de jornais e revistas. É presidente da Direção da Visapress, entidade de gestão coletiva de direitos de autor dos editores e jornalistas portugueses. É Provedor do Leitor (Ombudsman) do jornal online Setúbalnarede.

Emmanuel Colombié
Francês, diretor e porta-voz para América latina da organização Repórteres sem Fronteiras, desde agosto de 2015. Graduado da escola superior de comercio/negócios de Marseille e do Instituto francês de Jornalismo em Paris. Possui varias experiências de jornalista econômico, na prensa escrita (revista e web), na redação do grupo L'Express, e como responsável editorial do site Yahoo Finanças.

Valter Shuenquener
Doutor em Direito Público pela UERJ. Doutorado-Sanduíche pela Ruprecht-Karls Universität de Heidelberg (Alemanha). Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Juiz Federal. Ex-Juiz Auxiliar e Ex-Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal. Ex-Juiz Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Procurador Federal. Ex-Advogado Concursado da PETROBRAS. Autor dos livros: "O Princípio da Proteção da Confiança. Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado. 2ª edição. Editora Impetus, 2016", e "As Novas Dimensões do Princípio da Soberania". Editora Impetus, 2016.




Painel: Fake News: Medidas Jurídicas e Tecnológicas


Eduardo Gussem
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro eleito para o biênio 2017 / 2019. Cargos ocupados: Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (2015 / 2016); Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (2013 / 2015); Secretário-Geral do Ministério Público (2005 / 2007); Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça (2003 / 2005); Coordenador do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Nova Iguaçu (2001 / 2002). Atividades desenvolvidas: criação e implementação da Plataforma Digital "MP em Mapas" que reúne em um banco de dados informações sociais, institucionais e administrativas, afetas a todo o Estado do Rio de Janeiro, criando um novo ambiente de trabalho, a partir do mapeamento de 11 áreas diferentes: saúde, consumidor, assistência social, habitação, institucional, limites políticos, socioeconômicos, educação, transporte, meio-ambiente e segurança de 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro (2016).

Humberto Jacques de Medeiros
Subprocurador-Geral da República. Vice Procurador-Geral Eleitoral. Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia.

Juliana Abrusio
Sócia da Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Professora da Faculdade de Direito Mackenzie. Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Mestre pela Universidade de Roma Tor Vergata, com título revalidado pela USP. Coordenadora do Comite de Direito Digital do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). Vice-presidente do Comitê de Tecnologia e Informação do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Professora convidada do curso de pós-graduação Direito e Tecnologia da Informação PECE POLI/USP e extensão de Direito Digital do Insper. Autora de artigos e obras na área, dentre elas os livros Marco Civil da Internet e Educação Digital, editora RT Thomson Reuters. Participou do Projeto Alfa Rete Omnem da União Europeia 2004-2006.

Danilo Montesi
Professor titular de banco de dados e sistemas de informação no Departamento de Ciência da Computação e Engenharia da Universidade de Bolonha desde 2005. Antes de ingressar na Universidade de Bolonha, ele tinha posições permanentes na Universidade de Camerino, na Universidade de Milão e na Universidade de East Anglia - Reino Unido. Visitou diferentes instituições sob os mais diversos vínculos: Departamento de Sistemas de Computação e Telemática, Universidade de Trondheim - Noruega, Imperial College de Londres - Reino Unido, Departamento de Computação, Purdue University - EUA, Rutherford Appleton Laboratory - Reino Unido, British Telecom Research Labs - Reino Unido e Universidade de Lisboa – Portugal. Seus principais interesses são na área de banco de dados e sistemas de informação. Foi vice-diretor de departamento de 2006 até 2009 e foi diretor de ensino de graduação e pós-graduação em ciência da computação de 2009 a 2012. Foi membro do corpo docente da Bologna Business School de 2001 até 2016 e é o fundador do SmartData Research Group.

Sandro Neis (Presidente de mesa)
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em outubro de 1992. Foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania e da Moralidade Administrativa e Secretário-Geral do MPSC. Também foi conselheiro do CNMP, de julho de 2007 a agosto de 2011. De agosto de 2009 a agosto de 2011 ocupou o cargo de Corregedor Nacional do MP. Desde 2015 é o chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ocupando o cargo de Procurador-Geral de Justiça e, desde 2017, é, também, o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).




Painel: Fake News: uma Visão da Mídia e da Sociedade Civil


Martin Emmer
Professor Doutor de Estudos de Mídia e Comunicação, com foco especial em Pesquisa de Uso de Mídia desde 2011. foi reconduzido como atual diretor executivo do Instituto de Estudos de Mídia e Comunicação da Freie Universität Berlin em 2017. Além disso, é um dos diretores fundadores do Instituto Weizenbaum para a Sociedade Conectada em Berlim desde setembro de 2017. Entre outros, sua pesquisa enfoca o uso da mídia digital em comparação internacional, a comunicação política on-line, bem como a política de comunicação para a sociedade digital. Seus projetos mais recentes abordaram a convergência da internet e da televisão a partir de uma perspectiva do usuário, o uso de mídias digitais por refugiados e o desenvolvimento de métodos para uma análise automatizada da comunicação online usando o exemplo da comunicação de ódio nas mídias sociais.

Thiago Tavares
Fundador e Diretor-Presidente da SaferNet Brasil, ONG de referência na proteção e promoção dos Direitos Humanos na Internet. É professor da pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC-BA e conselheiro titular do CGI.br, onde coordena a Câmara de Segurança e Direitos, e membro do conselho consultivo sobre Internet e Eleições do TSE. No plano internacional, participa ativamente, desde 2006, dos principais fóruns de formulação de políticas digitais, tais como o IGF das Nações Unidas, ICANN, LACIGF, e algumas conferências e processos no âmbito da UNESCO, UNICEF, ITU e UNODC. A convite da Universidade de Harvard, participa desde 2010 do grupo de pesquisa Youth on Developing Countries. Em 2014 foi eleito com o apoio de representantes de 41 países para presidir a Fundação INHOPE, com sede em Amsterdam/Holanda. Em 2013 recebeu, em nome da SaferNet, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, outorgado pela Presidência da República Federativa do Brasil.

Marcelo de Moraes
Jornalista, é um dos editores do BR18, site de política do jornal O Estado de S.Paulo. Com 32 anos de profissão, está há 14 anos no Grupo Estado, onde já foi Editor Executivo, Diretor e Chefe de Redação da Sucursal de Brasília, além de colunista. Já trabalhou em O Globo, Veja, Valor Econômico, Jornal do Brasil e Correio Braziliense, entre outros veículos de comunicação. Participa da cobertura do poder desde 1992, incluindo 13 eleições, sendo 6 presidenciais.

Edilberto Petry
Advogado, Presidente da Comissão de TI da OAB/DF, formação em Analise de Sistemas / UNISSINOS / 1990, e Direito / IESB / 2010, pós graduado em MBA Logistica Empresarial / UNB 2004, MBA Governança Corporativa / UNB 2007, possui as certificações ITIL Foundation, Cobit Foundation, experiência na área de gestão de tecnologia da informação, representante da OAB/DF nos Grupos de Gestão de Processos Judiciais Eletrônicos nos Tribunais.

Ellen Gracie
Advogada. Graduação em Direito e Especialização em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, onde assumiu a Presidência da Corte (Biênio 2006/2008). Exerceu a presidência do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2006/2008. Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (2001/2004), tendo assumido a Vice-Presidência desta Corte Eleitoral nos anos de 2003/2004. Foi Desembargadora Federal no TRF/4ª Região, onde exerceu a Vice-Presidência (1995-1997) e a Presidência (1997-1999). No TRE do Rio Grande do Sul, atuou como membro no período de 1990-1991. Membro do Conselho Consultivo da GLIN - Global Legal Information Network; da International Association of Women Judges (IAWJ); do Conselho do World Justice Project (WJP), instituição sem fins lucrativos; do Conjur da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; do Conselho Técnico da Federação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; do Conselho Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr; do Board do International Center for Sports – ICAS, e do Sanctions Board do Banco Mundial. Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP .




Painel: Fake News: Redes Sociais e Plataformas Digitais


Monica Rosina
Gerente de políticas públicas do Facebook Brasil. Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, atuando junto à graduação, GVlaw e aos programas de Mestrado Acadêmico e Profissional nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito e Tecnologia, Democracia Digital, Fashion Law e Metodologia da Pesquisa em Direito. Doutora em Direito Internacional e Comparado pela USP e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcelo Lacerda
Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais Google Brasil. Com mais de 15 anos de experiência em Relações Governamentais, Marcelo Lacerda lidera o time brasileiro do Google responsável pela discussão de Políticas Públicas relacionadas ao mundo digital desde 2013. Anteriormente, atuou na consultoria política Patri Políticas Públicas onde liderou diversos times, entre eles Infraestrutura, Meio Ambiente, Senado e Câmara dos Deputados. Economista de formação, iniciou sua carreira na área ambiental, mais especificamente no Ministério do Meio Ambiente ainda durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. No Ministério liderou e participou de diversos projetos entre eles a discussão de políticas de fomento ao manejo florestal sustentável e da Lei de Concessão Florestal.

Gianluca Liva
Jornalista científico independente. Mestre em História Contemporânea e mestre em Comunicação Científica pela Escola Internacional de Estudos Avançados (SISSA). Colaborador regular de várias revistas científicas italianas. Membro da associação sem fins lucrativos "Factcheckers", um grupo de jornalistas, pesquisadores e desenvolvedores italianos que se dedicam à alfabetização midiática e à checagem de fatos educacionais. A associação nasceu em 2016, inspirada na participação do atual presidente e co-fundador do Global Fact 3, a conferência anual de verificadores de fatos internacionais. Em nome da Rede Internacional de Pesquisas, Gianluca Liva e Factcheckers desenvolveram recentemente um plano de aula para estudantes do ensino médio, que foi publicado e divulgado pelo Instituto Poynter, por ocasião do segundo Dia Internacional de Factos (2 de abril de 2018). O plano de aula consiste em um jogo de discussão que foi traduzido até agora em inglês, espanhol, português e italiano. Seus interesses de estudo dizem respeito aos processos que levam a aceitar uma informação como verdadeira ou falsa.

David Fernández
Engenheiro informático e responsável das ferramentas tecnológicas de Maldita.es, plataforma que aglutina Maldito Bulo, Maldita Hemeroteca, Maldito Dato e Maldito Deporte. Maldita.es é um projeto jornalístico independente que surgiu com o escopo de apoiar aos leitores de "ferramentas face as fake News". As diferentes áreas de maldita.es monitoram o discurso político e as informações que circulam pelas redes sociais e analisam a mensagem através de técnicas jornalísticas de dados de verificação. Pelo seu bom trabalho, Maldita Hemeroteca foi galardoada com o prêmio José Manuel Porquet de Jornalismos em 2015 e finalista do European Press Prize 2016. Assim, Maldito Bulo foi também finalista deste mesmo prémio em 2017. Foi representante de Espanha no lançamento da campanha "No Hate Speech Movement" face o discurso de ódio na Internet organizado pelo Conselho da Europa. http://www.nohate.es/

Edson Faustino (Presidente de mesa)
Assessor Especial do Ministro de Estado das Relações Exteriores. Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Potiguar. Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade de Ensino Damásio.

Local do Evento:
Auditório I, Ed. Tribunal Superior Eleitoral, SAF Sul Qd. 7 Lotes 1 E 2, andar Subsolo

Inscrições até:
20/06/2018 até 17:00



Ministério das relações exteriores
Brasil Governo Federal
Ministério das relações exteriores
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