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Apresentação

O Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil tem por objetivo trazer à discussão temas relevantes que fazem parte das propostas de reforma em andamento no Congresso Nacional. É uma realização conjunta entre a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

O evento, dividido em painéis com três ou quatro debatedores e um relator, abordará os seguintes temas: Financiamento da Política e das Eleições, Participação Feminina na Política, Registro de Candidaturas, Propaganda Política e Eleitoral e Contencioso Eleitoral. Haverá também um painel expositivo sobre Desafios e novas perspectivas da reforma política e eleitoral.

Cada painel será dirigido pelo relator do respectivo grupo temático e contará com a presença de ministro do TSE, cientista político, parlamentar da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados (Cepoliti), membro do Ministério Público e jornalista, dentre outros especialistas conforme afinidade com o tema pautado, respeitada a paridade de gênero.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até 21 de março.

O Seminário também será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Conteúdo Programação

Programação

23.3.2017

Horário Programação

13h – 14h

Credenciamento

14h – 16h

Mesa 1 – Financiamento da política e das eleições
Relatora:
Ana Cláudia Santano – Membro fundadora da ABRADEP

Debatedores:
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – Vice-Procurador-Geral Eleitoral
Marcelo Castro – Deputado Federal pelo Estado do Piauí
Bruno Pinheiro Wanderley Reis – Professor da UFMG
Cristiana Lôbo – Jornalista da TV Globo

16h – 16h30

Coffee-break

16h30 – 18h30

Mesa 2 – Participação feminina na política
Relatora:
Polianna Pereira dos Santos – Membro fundadora da ABRADEP

Debatedores:
Luciana Lóssio – Ministra do Tribunal Superior Eleitoral
Lúcio Vieira Lima – Deputado Federal pelo Estado da Bahia
Margarete de Castro Coelho – Vice-Governadora do Piauí
Fernando Rodrigues – jornalista do Site Poder 360

24.3.2017

9h – 10h

Mesa 3 – Desafios e novas perspectivas da reforma política e
                         eleitoral
Gilmar Mendes – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Osmar Serraglio – Ministro da Justiça
Rodolfo Viana Pereira – Coordenador Geral da ABRADEP
Fábio Lima Quintas Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral

10h – 12h

Mesa 4 – Registro de candidaturas
Relatora:
Marilda de Paula Silveira – Membro fundadora da ABRADEP

Debatedores:
Henrique Neves - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Renata Abreu – Deputada Federal pelo Estado de São Paulo
Rodrigo López Zilio – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Alfredo Renan Dimas e Oliveira – Assessoria Especial do Tribunal Superior Eleitoral

12h – 14h

Intervalo para almoço

14h – 16h

Mesa 5 – Propaganda política e eleitoral
Relator:
Fernando Gaspar Neisser – Membro fundador da ABRADEP

Debatedores:
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Antônio Lavareda - Doutor em Ciência Política (IPESPE)
Luciana Panke – Superintendente de Comunicação Social da UFPR.
Eneida Desiree Salgado - Professora da Universidade Federal do Paraná

16h – 16h30

Coffee-break

16h30 – 18h30

Mesa 6 – Contencioso eleitoral
Relatora:
Roberta Maia Gresta – Membro fundadora da ABRADEP

Debatedores:
Admar Gonzaga Neto – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Daniel Elias Carvalho Vilela – Deputado Federal pelo Estado de Goiás
José Jairo Gomes – Procurador Regional da República
Angela Cignachi Baeta Neves – membro do IBRADE e ex-vice-diretora da EJE/TSE

18h30 – 19h

Posse da Coordenação da Abradep

19h

Coquetel de encerramento e lançamento de livros

Programação sujeita a alterações

Conteudo Inscrições

Inscrições

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