Os 29 partidos políticos registrados no TSE conseguiram 239.604 novas adesões em seis meses, passando de 14.847.410 filiados em outubro de 2011 para 15.087.014 em abril de 2012
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Brasil tem 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos
Uma liminar concedida nesta sexta-feira (27) pelo ministro Marco Aurélio determina que a prefeita de Candeias-BA, Maria Angélica Juvenal Maia, que teve seu mandato cassado, retorne ao cargo. TSE Tribunal Superior Eleitoral
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Liminar garante retorno da prefeita de Candeias-BA ao cargo
Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para os interessados em falar durante a audiência pública que discutirá a eventual redistribuição do número de deputados no país se inscreverem.
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Termina segunda-feira (30) inscrição para audiência pública sobre número de deputados
Na noite desta quinta-feira (26), o ministro Marcelo Ribeiro participou de sua última sessão como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez que seu segundo biênio como membro titular da Corte encerra-se na próxima segunda-feira (30).
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Ministro Marcelo Ribeiro participa de sua última sessão no TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta quinta-feira (26) as contas de campanha da deputada federal Teresa Surita (PMDB-RR) referentes às Eleições 2010.
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Plenário aprova contas de campanha da deputada Teresa Surita (PMDB-RR)
Pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento do mandado de segurança ajuizado pela Google Brasil Internet contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que aplicou multa de R$ 650 mil à empresa por divulgar em 2010 vídeo no YouTube que seria ofensivo a Fernando Collor de Mello, então candidato ao governo alagoano.
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Suspenso julgamento de recurso da Google contra multa de R$ 650 mil
O ministro do TSE Gilson Dipp deu provimento a recurso apresentado pelo MPE para reprovar as contas de campanha de Hélio Costa, candidato a governador de Minas pelo PMDB nas eleições de 2010.
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Ministro Gilson Dipp reforma decisão do TRE-MG e desaprova contas de Hélio Costa
Antes de analisar a propaganda, o Plenário discutiu uma questão preliminar para saber se o MPE poderia propor esse tipo de ação. Isso porque a Lei 9.096/95 (artigo 45, parágrafo 3º), com as alterações dadas pela Lei 12.034/09, estipula que apenas partidos políticos poderão oferecer essas representações.
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MPE pode questionar uso indevido de propaganda partidária
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