Diante da necessidade de intensificar o projeto de identificação biométrica do eleitorado, que em 2012 alcançará cerca de 10 milhões de brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu mais 2.550 Kits Biométricos, conjunto de equipamentos utilizados para coleta das impressões digitais e atualização dos dados cadastrais dos votantes junto à Justiça Eleitoral. A aquisição dos kits ocorre por meio de contrato assinado entre o Tribunal e a empresa Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda., vencedora de licitação iniciada em 2010 e concluída no final do ano passado para esta finalidade.

Os Kits destinam-se à realização do cadastramento ordinário dos eleitores de todo o país, ou seja, aqueles que procurarem o cartório eleitoral para tirar o título pela primeira vez já terão seus dados biométricos coletados, tornando-se aptos a serem identificados pelas impressões digitais nos pleitos realizados pela Justiça Eleitoral. A medida, que é fruto de acordo entre o TSE e os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), reduzirá o custo do projeto de identificação biométrica e evitará a formação de filas e transtornos aos eleitores no momento da coleta das digitais, dotando cada cartório eleitoral com um Kit Bio.

O Contrato nº 131/2011, assinado no dia 28 de dezembro último, teve por objeto a aquisição de 2.476 kits Biométricos e a prestação de serviço de integração e configuração dos equipamentos, com garantia técnica de, no mínimo, 12 meses. No entanto, a aquisição de outros 74 kits foi incluída em um termo aditivo ao contrato, assinado no dia 31 do mesmo mês, totalizando a compra de 2.550 Kits Bio.

2010 e 2011

Em 2010, o TSE lançou edital dando início à licitação para a compra dos equipamentos. Todavia, devido a impugnações de empresas concorrentes, o processo licitatório foi interrompido por diversas vezes, sendo que os requisitos apontados pelo TSE no referido edital foram objeto de análise e aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais de uma oportunidade.

O TSE adotou medidas para agilizar a conclusão do procedimento no ano de 2010. Entretanto, as interrupções ocasionadas pelas impugnações das empresas levaram o Tribunal a devolver R$ 30 milhões do orçamento disponível para aquele ano ao Ministério do Planejamento.

Depois de analisar todos os questionamentos, e resondê-los com base em pareceres do Instituto Nacional de Identificação, a Corte Eleitoral deu prosseguimento, já em 2011, à licitação com a republicação do edital. A licitação foi realizada na modalidade de ata de registro de preços. A empresa Akiyama foi a escolhida por ter preenchido todas as especificações e condições constantes do Edital nº 121/2011.

O custo total empreendido pelo TSE para a aquisição dos novos Kits será de R$ 27.915.780,00, valor menor que o estimado inicialmente, que era de R$ 29,5 milhões, tendo a empresa vencedora apresentado o menor preço.

Kit Bio

O chamado Kit Bio é composto de: leitor óptico de impressões digitais; dispositivo de capturas de imagens digitais (foto); flash externo; maleta de transporte e cenário (miniestúdio fotográfico com assento). Com a aquisição de novos equipamentos, a Justiça Eleitoral contará com 4.925 kits ao todo.

Por meio do Kit Bio, a equipe treinada da Justiça Eleitoral realiza a coleta das impressões digitais, além de fazer a fotografia dos eleitores de maneira rápida e fácil, sem grandes dificuldades de manuseio. O scanner de altíssima resolução, por sua vez, permite uma leitura de qualidade das impressões digitais, e um programa de computador faz o controle de qualidade automaticamente.

Mais informações sobre a Biometria na Justiça Eleitoral podem ser obtidas no site www.tse.jus.br/biometria.

Veja o acórdão do TCU

LC/LF

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