O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta quinta-feira (31) suspender o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Alceu Penteado Navarro, de suas funções na jurisdição eleitoral
Em recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jornal Gazeta de Alagoas conseguiu anular multa de R$ 53.205,00 que recebeu por suposta divulgação de pesquisa eleitoral irregular nas eleições de 2010.
Nesta sexta-feira (1º), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vai a Goiânia se encontrar com os juízes eleitorais do Estado.
As câmaras municipais têm até o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, no dia 30 de junho, para fixar o número de vereadores para as Eleições 2012.
A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou parecer ao ministro Arnaldo Versiani, do TSE, em que opina pela cassação do governador reeleito de Roraima em 2010, Anchieta Junior (PSDB).
Decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilson Dipp (foto) multou o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e o senador Aécio Neves em R$ 2 mil por realizarem propaganda eleitoral irregular em bem particular, na forma de banners e cartazes justapostos, acima do limite legal de quatro metros quadrados nas eleições de 2010.
No início da noite desta terça-feira (29), diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo prestigiaram a solenidade de aposição dos retratos dos ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski na Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada no foyer da Corte, localizado entre o Auditório I e o Plenário, no subsolo do edifício-sede, em Brasília-DF
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossou nesta terça-feira (29), em sessão administrativa no plenário da Corte, o ministro José Antônio Dias Toffoli como membro efetivo do tribunal.
Os cidadãos já têm um novo canal de consulta a informações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se do Núcleo de Informação ao Cidadão, que foi inaugurado na manhã desta terça-feira (29).
O ministro José Antônio Dias Toffoli toma posse, nesta terça-feira (29), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de ministro titular. A solenidade será no plenário do TSE a partir das 19h.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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