Decisão do TSE concede registro a candidato mais votado em município do RJ

Decisão do TSE concede registro a candidato mais votado em município do RJ

Sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 23/10/2012.     Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE

Assista ao vídeo do julgamento.

Rosaldo Andriolo Machado (PMDB) é o novo prefeito eleito do município de São José do Vale do Rio Preto, na região Serrana do Rio de Janeiro. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio do Janeiro (TRE-RJ), que havia indeferido seu registro de candidatura por falta de quitação eleitoral decorrente de desaprovação das contas de campanha nas eleições de 2008.

Rosalvo Machado disputou as eleições do último dia 7 de outubro com o registro indeferido com recurso e obteve 6.384 votos, votação bem superior à conquistada por Zé Carlos do Mariano (PDT), que teve 3.710 votos. Com a nova composição, o candidato Manoel Esteves (PRP) ficou em terceiro lugar com 1.930 votos.

Por unanimidade, o Plenário reiterou o entendimento da Corte de que a apresentação das contas de campanha é suficiente para obtenção da quitação eleitoral, já que sua desaprovação não acarreta negativa de quitação.

MC/LF

Processo relacionado: Respe 14766

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