O TSE julgou processos importantes nesta semana. Nesta quinta-feira (29), pedido de vista do ministro Castro Meira suspendeu o julgamento de preliminar levantada pelo ministro Dias Toffoli que entende ser inconstitucional a apresentação de RCED para impugnar mandato eletivo perante a Justiça Eleitoral, no prazo de 15 dias após a diplomação do candidato.
Eleitores de cinco municípios de cinco diferentes Estados voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorrerão nas seguintes cidades: Goiatuba-GO, Santana de Cataguases-MG, Soledade-PB, Augusto Pestana-RS e Taipas do Tocantins-TO.
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Os novos pleitos ocorrerão porque as eleições de outubro do ano passado nessas cidades foram anuladas pela Justiça Eleitoral.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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