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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inicia na próxima quarta-feira (17) a terceira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com Coleta Biométrica que acontecerá até as Eleições 2014. Nesta terceira fase, que vai até 14 de dezembro, serão revisados os eleitores das cinco zonas eleitorais de Natal, atingindo um contingente de pouco mais de 520 mil eleitores. O Provimento nº 4/2013, da Corregedoria Regional Eleitoral, que estabelece normas procedimentais para a terceira etapa da revisão com cadastramento biométrico, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico divulgado nesta terça-feira (9).

Serão 4 etapas de cadastramento, seguidas de acordo com os meses de nascimento de cada eleitor. Para a primeira etapa, entre 17 de julho e 17 de agosto, os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março deverão agendar seus atendimentos através do site www.tre-rn.gov.br ou pelo telefone 3654-5000. Para fazer o recadastramento, o eleitor deverá comparecer ao Fórum Eleitoral de Natal, onde estará instalada a central de atendimento, portando documento de identidade com foto, título eleitoral e um comprovante de residência.

Até fevereiro de 2014, o Rio Grande do Norte completa o projeto de recadastrar por biometria 40 municípios, incluindo a capital Natal, e Mossoró, num total de 1.077.483 eleitores. O objetivo do cadastramento biométrico é garantir um sistema de votação verdadeiramente democrático e seguro. A tecnologia da biometria contribui para a racionalização do processo eleitoral, impedindo fraudes na identificação do eleitor. A meta do TSE é que em 2018 todos os eleitores brasileiros estejam aptos a votar nas eleições após serem identificados pelas impressões digitais.

Além do evidente benefício de ordem eleitoral, a identificação biométrica dos eleitores brasileiros também servirá para outros fins. O TSE firmou acordo com o Ministério da Justiça para colaborar com o fornecimento do Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende mais de 140 milhões de eleitores. O sistema auxiliará na implantação do Registro de Identificação Civil (RIC), o número único que identificará cada brasileiro para identidade, carteira de motorista, passaporte e outros documentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN