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Todos os eleitores das 490 cidades que identificarão os seus votantes por meio das digitais em 2014 têm de comparecer ao cartório eleitoral para fazer o recadastramento biométrico, de acordo com o calendário de seu município; caso contrário, terá o seu título cancelado.

Para reaver o título, o eleitor que não comparecer à cidade onde vota e quiser continuar votando naquele local terá de ir ao seu cartório de origem até 7 de maio de 2014. Se o eleitor não puder ir à cidade onde vota, deve pedir a transferência do seu local de votação para o município onde estiver estabelecido. Após 7 de maio, não será mais possível regularizar a situação nem votar nas Eleições 2014.

O título do eleitor  que não se recadastrar é cancelado porque o recadastramento biométrico não objetiva somente coletar as digitais para identificação no dia da eleição. Quando do recadastramento, faz-se também uma revisão eleitoral e todos os dados do eleitor são atualizados.

O secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Dias Cardoso, explica que este cancelamento não é uma sanção ao eleitor que deixou de cumprir suas obrigações eleitorais, e sim uma confirmação do domicílio eleitoral. “O não comparecimento sinaliza para a Justiça Eleitoral a insubsistência do domicílio (qualquer que seja a causa), a justificar o cancelamento da inscrição”, reitera o secretário.

O recadastramento biométrico é gratuito e obrigatório a todos os eleitores, inclusive para aqueles cujo voto é facultativo, ou seja, para os analfabetos e para os quem têm 16 e 17 anos ou mais de 70 anos que desejem votar.

Consequências

Quem tiver o título cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Recadastramento Biométrico

O recadastramento biométrico, que permite identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais, chegou neste ano a 200 cidades de 20 Estados, incluindo Brasília, no Distrito Federal. Em 22 municípios o projeto já foi concluído. Em outras 95 cidades, o recadastramento deverá ser finalizado ainda neste ano. Nas 85 cidades restantes, a previsão é que isso ocorra no primeiro semestre de 2014. O objetivo da Justiça Eleitoral é que os eleitores desses e de outros 290 municípios, somando 490 cidades, votem após serem identificados por meio da biometria nas eleições presidenciais de 2014.

Confira aqui a relação dos locais que integram a primeira etapa de 2013 do recadastramento biométrico.

Meta

Em 2013, a Justiça Eleitoral realiza a terceira fase do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às eleições brasileiras. Esta fase do programa deverá cadastrar mais de 16 milhões de eleitores.

A meta é que, somando esse número com o de eleitores que já utilizam essa tecnologia, cerca de 23,7 milhões de eleitores de todos os 26 Estados do país e do Distrito Federal sejam identificados pelas impressões digitais até o próximo ano.

Por enquanto, mais de 7,7 milhões de eleitores estão recadastrados e puderam ser identificados pelas digitais no pleito de 2012.

Tecnologia

Por meio da biometria, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia biométrica é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas.

GA/RR, LC