João Otávio de Noronha toma posse como ministro efetivo do TSE

João Otávio de Noronha toma posse como ministro efetivo do TSE

Posse do ministro João Otávio de Noronha

Assista ao vídeo da solenidade de posse.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomou posse nesta terça-feira (1º) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Castro Meira no dia 19 de setembro. O ministro João Otávio de Noronha era ministro substituto no Tribunal desde 14 de maio deste ano.

Após a execução do Hino Nacional, o ministro João Otávio de Noronha leu o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Logo depois, recebeu os cumprimentos de autoridades dos poderes da República, componentes do Ministério Público, advogados e servidores do TSE no foyer lateral ao plenário do Tribunal.

O ministro empossado falou de sua satisfação em compor o TSE como ministro efetivo. “Tenho a oportunidade de compor um tribunal eleitoral com um enorme prestígio internacional pela condução dos pleitos eleitorais neste país e pela transparência com a qual conduz a eleição. Me sinto muito honrado em participar de uma Corte dessa categoria.”

Compuseram a mesa da sessão solene de posse do ministro João Otávio de Noronha a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na qualidade de representante do STF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio de Aragão, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e ministros do TSE.

Estiveram presentes na solenidade de posse ministros e ex-ministros do STF, de tribunais superiores, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, outras autoridades do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público, juízes e advogados.

Currículo

Mineiro de Três Corações, João Otávio de Noronha tem 57 anos e é ministro do STJ desde 3 de dezembro de 2002. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981, e especializou-se, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

No STJ, João Otávio de Noronha foi membro da 2ª Turma e da 1ª Seção, presidente da 2ª e 4ª Turmas, além de exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a março de 2013. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Composição

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre advogados indicados pelo Supremo, em listas tríplices. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.

EM/LF

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