Em seu pronunciamento na solenidade de diplomação da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer nesta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, parabenizou os candidatos reeleitos e afirmou que os diplomas expressam “a festa não da Justiça Eleitoral, mas do povo brasileiro que foi às urnas – 115 milhões de brasileiros compareceram ao segundo turno das eleições”.

O ministro destacou o trabalho da Justiça Eleitoral nas Eleições 2014. “Esta Corte trabalhou em centenas de processos judiciais referentes a essa disputa deste pleito e, como testemunha de todas essas atividades, de todos esses processos, gostaria de dizer que as eleições de 2014, concluídas no dia 26 de outubro deste ano, para o Poder Judiciário Eleitoral é uma página virada”, declarou o ministro Dias Toffoli.

“Não há espaço para terceiro turno, que possa vir a cassar os votos destes 54.501.118 eleitores [que votaram em Dilma Rousseff e Michel Temer]”, completou o presidente do TSE.

“Os diplomas que Vossa Excelência [Dilma Rousseff] e o vice-presidente Michel Temer receberam na data de hoje expressam a vontade de todos os brasileiros. Uma vez eleitos, Vossa Excelência e o seu vice representam a vontade da nação brasileira. Que Deus os ilumine”, afirmou Toffoli.

Números

O presidente do TSE citou diversos dados das eleições deste ano. Lembrou que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo, em número de eleitores. “Só há mais eleitores na Índia, nos Estados Unidos e na Indonésia”, informou. O eleitorado no pleito de outubro chegou a 142.822.046 eleitores, distribuídos em 5.570 municípios, abrangendo 3.033 zonas eleitorais (cada uma contando com um juiz eleitoral), com 96.146 locais de votação (em geral, escolas) e 451.501 seções eleitorais.

Toffoli lembrou ainda os 2.432.988 mesários - a maior parte deles voluntários -, os milhares de servidores da Justiça Eleitoral, juízes eleitorais, membros dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o próprio TSE que atuaram nas eleições de outubro.

Acordo histórico

O ministro Dias Toffoli disse ainda que, ao longo do processo eleitoral, como é normal e faz parte do Estado Democrático de Direito, “houve muita disputa, muito litígio, tanto na seara política, como aqui na seara jurisdicional”.

“Se faz importante cumprimentar as equipes de advogados das três principais candidaturas a presidente (Eduardo Campos/Marina Silva; Dilma Rousseff e de Aécio Neves). Atuaram todos eles com muita lealdade a esta Corte, com muito respeito à Constituição e às leis do Brasil”, ressaltou o presidente do TSE, agradecendo as equipes dos candidatos, que militaram durante as eleições no Tribunal.

O ministro recordou o acordo histórico relacionado a várias representações ajuizadas no TSE, sobre as quais as duas candidaturas (Dilma Rousseff e Aécio Neves) que disputaram o segundo turno chegaram a um entendimento de desistência. Toffoli disse que o acordo resultou “na possibilidade de o pleito correr, do ponto de vista da publicidade eleitoral, da maneira mais tranquila, pacífica e propositiva possível”.

Antes de encerrar a solenidade, o ministro Dias Toffoli cumprimentou a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer, em nome do vice-presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, que não pôde comparecer à cerimônia em razão de compromissos assumidos antes da fixação da data da diplomação.

EM/JP