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Na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2014, realizada nesta terça-feira (1°), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, informou que foram proferidas 4.732 decisões, somadas as monocráticas (individuais) e as colegiadas (pelo Plenário). De acordo com o balanço apresentado, 2.063 novos casos foram distribuídos aos ministros. A Corte Eleitoral realizou nesse período 66 sessões plenárias, sendo 29 jurisdicionais e 24 administrativas, e três sessões solenes, além de cinco sessões extraordinárias administrativas e cinco sessões extraordinárias jurisdicionais.

O presidente Dias Toffoli ressaltou que, apesar do recesso forense, que se inicia hoje e termina no dia 1° de agosto, os juízes auxiliares da propaganda continuarão exercendo a jurisdição, considerando o processo eleitoral em andamento.  O ministro lembrou que eventuais decisões serão julgadas em sistema de plantão ou no retorno das sessões jurisdicionais em agosto. Por fim, Toffoli agradeceu o empenho dos ministros titulares e substitutos e a participação do Ministério Público Eleitoral (MPE), dos advogados e dos servidores.

Cadastro Eleitoral

A corregedora-geral eleitoral, ministra Laurita Vaz, informou que já encaminhou ao presidente do TSE ofício a respeito do fechamento do cadastro eleitoral, que foi finalizado no dia 7 de maio. Segundo a ministra, foi concluído nesta terça-feira, pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal, o processamento do cadastro eleitoral e, nesta quarta (2), será iniciada a etapa de auditoria das bases de dados do cadastro. Em seguida, será feita a consolidação do eleitorado apto a participar das Eleições 2014, quando deve ser atingida a marca de 143 milhões de eleitores. Ela ressaltou que todos os dados estatísticos referentes ao cadastro eleitoral serão divulgados posteriormente no portal do TSE, a partir do dia 21 de julho.

A ministra apresentou um balanço dos processos voltados à regularização da situação eleitoral que foram julgados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE). Só no primeiro semestre de 2014, 4.035 processos foram apreciados. De acordo com a ministra, o número representa um incremento da ordem de 58% em relação ao mesmo período de 2013.

PGE

Humberto Jacques de Medeiros, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) que representou a instituição na sessão desta terça-feira, falou sobre os trabalhos realizados pelo MPE. No primeiro semestre deste ano, o MPE registrou o volume de 6.091 processos recebidos e 6.877 devolvidos, o que representa o julgamento de 113% dos processos recebidos. Segundo ele, essa é uma diretriz do procurador-geral da República, de “prestigiar ao máximo a Corte eleitoral para que o MPE esteja à altura da excelência do modelo de jurisdição que a Justiça Eleitoral presta a este país”.

Advogados

No fim da sessão, o representante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral  (Ibrade), Gustavo Severo, em nome do instituto e dos advogados militantes na Corte eleitoral, agradeceu e desejou aos ministros um excelente encerramento de semestre, ressaltando que “novamente o TSE atendeu a essa enorme demanda com que constantemente tem sido acometido”.

FP/RC, LC