O salão nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi palco na noite desta quarta-feira (25) do lançamento da obra “O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas”, de autoria do ministro substituto da Corte, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Na ocasião, o autor recebeu os cumprimentos do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, demais autoridades e convidados que puderam adquirir o livro autografado.

“É um momento de muita alegria, porque é o coroamento de uma fase de estudos em que foram realizadas incursões acadêmicas sobre um princípio que me parece ainda carente de uma sistematização maior, que é o princípio da impessoalidade”, disse o ministro Tarcísio. Ele explica que a ideia do livro é trabalhar um conteúdo jurídico sobre a impessoalidade, que sirva de parâmetro para decisões administrativas cada vez mais frequentes.

A obra é dividida em três capítulos distribuídos em 354 páginas, fruto dos estudos realizados pelo ministro no âmbito do Programa de Doutorado em Direito do Estado (Direito Administrativo) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O título de doutor na área foi conquistado no dia 13 de abril deste ano, quando a tese foi defendida perante uma banca de notáveis da universidade.

A orientadora dos estudos, professora Odete Medauar, que também assina o prefácio do livro, prestigiou o lançamento e destacou que o campo de estudo abordado é considerado pouco explorado na área do Direito Administrativo. “Realmente, este princípio da impessoalidade não é muito tratado de modo sistemático como está na obra do professor Tarcísio. E ela tem uma importância relevante para que a administração brasileira tenha uma atuação melhor”, ponderou. Para ela, o princípio da impessoalidade tem muitos pontos em comum com o Direito Eleitoral, principalmente nas figuras impeditivas de ações de candidatos.

A tese de doutorado do ministro Tarcísio Vieira foi publicada pela Editora Gazeta Jurídica. Esse é o segundo livro de sua autoria. O primeiro corresponde a uma obra sobre responsabilidade civil extracontratual por omissão.

RG/JP