O sistema eleitoral brasileiro foi tema da palestra proferida nesta sexta-feira (15) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, durante a 13ª Conferência Europeia de Órgãos de Gestão Eleitoral. O evento está sendo realizado no Parlamento de Bucareste, na Romênia. 

Logo no início de sua apresentação, o ministro traçou um breve histórico da Justiça Eleitoral brasileira, desde 1822 – ano da primeira lei eleitoral – até os dias atuais, passando por momentos memoráveis como o golpe de 1937, o período da ditadura do Estado Novo e o retorno do país às urnas nas eleições de 1945. “Desde a promulgação da Constituição de 1988 até agora, o Brasil está enfrentando seu mais longo período de estabilidade democrática”, disse.  

O presidente do TSE ressaltou que, atualmente, prevalece o princípio republicano da autonomia, no qual os cidadãos escolhem seus representantes através do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Ele informou que a percentagem de eleitores corresponde a 71% da população brasileira, mais de 144 milhões de pessoas, fazendo do Brasil a quarta maior democracia do mundo em número de eleitores, superada apenas por Estados Unidos, Índia e Indonésia. 

Urna eletrônica 

Dias Toffoli fez questão de destacar que a urna eletrônica brasileira foi criada para trazer facilidade, agilidade, transparência e segurança ao processo eleitoral, eliminando o risco de fraude que, historicamente, colocava os resultados das eleições sob suspeita. 

O ministro também falou sobre o projeto piloto do TSE de identificação biométrica dos eleitores brasileiros, que teve início em 2008. Com a biometria, o eleitor é que libera a urna eletrônica para votar, através da identificação de suas impressões digitais, o que elimina completamente a possibilidade de fraude em sua identificação. 

“O registro biométrico tem recursos para atender as pessoas com deficiência ou identificação de impressão digital limitada. Portanto, todos os cidadãos, independentemente da sua condição, podem participar do programa”, esclareceu o ministro ao destacar que o recenseamento eleitoral biométrico também evita a duplicidade de registros, impossibilitando que uma pessoa tenha mais de um título eleitoral. 

Por fim, o presidente do TSE informou que nas eleições de 2014 mais de 23 milhões de pessoas foram identificadas por suas impressões digitais, e atualmente já são mais de 40 milhões de eleitores registrados pelo sistema biométrico.    

JP/TC