Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homenagearam a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que participou de sua última sessão como integrante da Corte. Ela representou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Justiça Eleitoral nos últimos dois anos e, desde outubro de 2015, atuava também como corregedora-geral eleitoral.

A ministra Maria Thereza se emocionou ao agradecer as palavras de seus colegas. “ Saio feliz dessa Casa com a sensação de dever cumprido por representar aqui o STJ”, afirmou, acrescentando que buscou, em sua atuação, dar ao jurisdicionado a devida prestação de forma célere, dentro do espírito da Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, falou em nome de todos para “externar os mais profundos agradecimentos por sua colaboração e dedicação à Corte”. Em suas palavras, destacou que a ministra Maria Thereza deixa a todos “a impressão de lealdade, amizade, colaboração e fraternidade”.

Ele lembrou que a ministra Maria Thereza atuou como relatora dos processos que envolvem o pedido de cassação da presidente da República, Dilma Rousseff, e afirmou que, nessa função, teve “uma das mais espinhosas tarefas” e fez todo o esforço possível para avançar, apesar de processos dessa índole serem marcados por “incidentes inevitáveis”.

“Sua excelência deixa-os [os processos] extremamente bem encaminhados e é preciso ressaltar o seu empenho, a sua dedicação a esses processos”, enfatizou o ministro Gilmar Mendes.

Novo corregedor

Já o ministro Herman Benjamin, colega da ministra Maria Thereza no STJ e que a sucederá nas funções de corregedor no TSE, destacou inicialmente que a ministra é uma juíza exemplar. “Isso já é muito na biografia de qualquer um de nós: exercer essa função tão relevante de uma forma inatacável”, disse ele, ao elogiar outras qualidades como solidariedade, austeridade e “amiga extraordinária”.

MPE

Pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o procurador-geral eleitoral Nicolao Dino falou da oportunidade que teve de conhecer a ministra Maria Thereza mais de perto. “Posso dar o testemunho da minha gratíssima surpresa em ter tido a oportunidade de conviver mais próximo com Vossa Excelência. Para muito além do convívio extraprocessual, Vossa Excelência é uma juíza absolutamente correta e comprometida com seu ofício jurisdicional. Tenho certeza de que  pode e sairá daqui com a sensação de dever muito bem cumprido”.

O advogado Gustavo Severo falou em nome da classe que atua no TSE e destacou o caráter da ministra Maria Thereza como pessoa e como magistrada. “A austeridade de Vossa Excelência nunca impediu que estivesse disposta a ouvir as razões das partes. Deixará saudade aos seus pares e à advocacia”, disse ele.

Composição do TSE

A Constituição Federal estabelece que o TSE é composto por sete ministros. São três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ, e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República dentre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.

Na próxima terça-feira (30), o Plenário do TSE vai empossar o ministro Herman Benjamin na Corregedoria-Geral Eleitoral e  o ministro Napoleão Nunes Maia Filho na vaga que será aberta com a saída da ministra Maria Thereza.

CM/VP