Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o sistema DivulgaCandContas 2016 permite ao eleitor consultar uma série de informações sobre os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2016. No sistema, o cidadão tem acesso às propostas dos candidatos a prefeito, declarações de bens dos candidatos, situação do registro de candidatura, certidões criminais, estatísticas de registros de candidaturas por região e estado, limites de gastos para os cargos e dados sobre o financiamento das campanhas, entre outros tópicos.

Como o próprio texto de apresentação da página revela, o sistema tem como objetivo a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos no Brasil. O acesso ao sistema é feito por meio dos seguintes passos: deve-se clicar no link “Eleições”, na barra superior da página do TSE, depois em “Eleições 2016”, “Divulgação de candidaturas e contas eleitorais”, e, por fim, em “DivulgaCandContas”. Ao entrar, o eleitor se depara com duas grandes áreas de pesquisa: Consultas por Regiões Brasileiras e Consultas Individuais/Contas Eleitorais.

Na primeira área, ao acessar uma região específica (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste ou Sul), o cidadão pode fazer uma consulta por estado, para saber os números de registros de candidatura a prefeito, vice-prefeito e vereador. No link “Candidatos” de um estado, o eleitor pode verificar as informações sobre um candidato em determinado município, tais como situação do registro, partido/coligação, limite de gastos da campanha, ocupação, prestação de contas, dados de receitas e despesas, inclusive tipos de doação (pessoas físicas, pela internet, de candidatos, de partidos, total de recursos estimáveis em dinheiro etc).

Já a área Consultas Individuais/Contas Eleitorais divide-se em: “Doadores e Fornecedores” (lembrando que candidatos e partidos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral o relatório financeiro de campanha, a cada 72 horas, contadas do recebimento da doação), “Limite de gastos” de campanha e contratação de pessoal, “Estatísticas de Candidaturas” e “Repositório de Dados Eleitorais”.

No link “Estatísticas de Candidaturas”, o cidadão pode consultar também a quantidade de registros por cargo, grau de instrução, ocupação e faixa etária dos postulantes a candidatos. Por sua vez, o “Repositório de Dados Eleitorais” traz informações brutas sobre os candidatos e os resultados das eleições realizadas desde 1945, entre outros itens, sendo uma fonte permanente de pesquisa para eleitores, estudiosos e o público.

EM/LC