Nesta quarta-feira (7), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, juntamente com o secretário-geral da Corte Eleitoral, Luciano Fuck, e o assessor Internacional, Ciro Leal, reuniram-se com autoridades suecas para debater assuntos de interesses comuns entre os respectivos países. A delegação brasileira está na Suécia para a 25° Sessão do Conselho de Estados Membros do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), que ocorre nos dias 8 e 9, em Estocolmo.

Pela manhã, reuniram-se com o coordenador Internacional da Agência Fiscal Sueca, Tommy Carlsson. Na ocasião, falaram sobre o número único de identificação pessoal sueco, que integra informações de diversos órgãos governamentais e é utilizado para fins fiscais, no sistema de saúde, etc. Os representantes da Corte Eleitoral brasileira apresentaram o Registro Civil Nacional (RCN) - um projeto que visa estabelecer um número único de identificação do cidadão brasileiro, desde o seu nascimento até o seu óbito, centralizando dados biográficos – registros civil, tributário, social - e biométricos, em um único documento. Eles explicaram também sobre a intenção de integrar da informações de diversos órgãos governamentais com o banco de dados da Justiça Eleitoral.

Em seguida, o processo eleitoral sueco, que ainda utiliza o papel, foi tema de encontro com a diretora Administrativa da Agência Eleitoral Sueca, Anna Nyqvist, e o consultor sênior Hans-Ivar Swärd. A possibilidade de votação pelo correio foi um dos pontos debatidos, além da fiscalização financeira da campanha eleitoral sueca, que, segundo eles, exige apenas a declaração das doações e não dos gastos. Por fim, as autoridades daquele país demonstraram grande interesse em conhecer melhor o processo eletrônico de votação brasileiro.

Na parte da tarde, foi realizado encontro com o presidente da Corte Suprema Administrativa Sueca, juiz Mats Melin e, por fim, debateram sobre o controle da constitucionalidade e legalidade com o membro da Corte Suprema Sueca, juiz Göran Lambertz. As autoridades brasileiras falaram ainda sobre o papel do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) no combate à corrupção, inclusive relacionado a campanhas políticas. Discutiu-se também sobre a interação dos Tribunais Superiores com a imprensa dos dois países.

25° Sessão do Conselho de Estados Membros

A reunião do Conselho de Estados Membros do IDEA é o principal evento instituto. Nesta 25ª reunião, os membros do IDEA vão discutir assuntos relacionados à agenda do instituto durante 2016, o progresso das melhorias em gestão organizacional, relatoria e divulgação, controles internos e gerenciamento financeiro, além do programa de trabalho e orçamento para 2017 e o processo de desenvolvimento estratégico de 2018 a 2023.

O TSE também indicou o professor Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, para compor o Comitê de Assessores (Board of Advisers) do IDEA. É a primeira vez que o país indica um integrante para o Instituto. A eleição dos novos membros do comitê ocorrerá em 2017.  

Sobre o IDEA

Criado em 1995, o Idea tem por objetivo prestar assistência técnica, desenvolver estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento. O Instituto, que conta atualmente com 28 estados-membros, é financiado por contribuições voluntárias dos membros e de diferentes organizações, como a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

FP/RG