O compromisso da Justiça Eleitoral com um sistema de votação verdadeiramente democrático e cada vez mais seguro contempla o investimento realizado no cadastramento biométrico dos eleitores, tecnologia que impede que uma pessoa tente se passar por outra no momento de se identificar para votar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também assegura que nenhum cidadão cadastrado biometricamente tenha mais de um título eleitoral e tente votar mais de uma vez. Isso é garantido pelo sistema AFIS (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais), tecnologia que permite fazer o batimento eletrônico das impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as informações registradas no banco de dados da Justiça Eleitoral.  

Atualmente, a base de dados biométricos tem mais de 36 milhões de eleitores cadastrados. “Os dados biométricos básicos que nós colhemos são as digitais de todos os dedos e a fotografia dentro de requisitos de padrão internacional, que permite fazer a análise matemática da face. Quando não há elementos suficientes para individualizar o cidadão por meio das suas digitais, recorre-se, também, à fotografia e, a partir daí, por meio de dados matemáticos, comparam-se também fotos”, explica o secretário de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal, Giuseppe Janino.  

Ele acrescenta que, além dessas duas etapas, caso ainda persista alguma dúvida sobre algum registro biométrico, “há possibilidade de um especialista, um papiloscopista, por exemplo, examinar especificamente os dados de uma digital”. Se necessário, pode-se considerar também como dado biométrico a assinatura digitalizada do cidadão.  

Batimento  

O batimento feito pelo sistema AFIS processa os registros biométricos existentes no Cadastro Nacional de Eleitores, realizando a comparação automatizada das impressões digitais para garantir a unicidade dos registros. “O sistema verifica os dados biométricos de cada registro, comparando com toda a base, e faz uma varredura. Considerando a precisão dos dados biométricos, nós conseguimos tirar qualquer duplicidade ou pluralidade que haja na base de dados”, afirma Giuseppe.  

Adquirido em maio de 2014 pela Justiça Eleitoral, por meio de processo licitatório, o sistema AFIS tem a capacidade de comparar até 160 mil impressões digitais por dia, o que pode ser ampliado se necessário. “Portanto, conseguimos analisar 160 mil cidadãos na medida em que são inseridos na base por dia. É um índice com uma produtividade muito boa”. 

Eleições 2014  

Nas Eleições de 2014, foi feito o batimento dos 24 milhões de registros biométricos que estavam cadastrados. No procedimento feito às vésperas daquele pleito, foram identificados 5.556 casos de duplicidades. Também foi descoberto um cidadão que tinha 47 títulos de eleitor. Giuseppe informa que, uma vez identificada a duplicidade ou multiplicidade de títulos, a primeira providência tomada pela Justiça Eleitoral é cancelar esses registros. A segunda providência é encaminhar os casos para a Polícia Federal investigar, o que é feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) competentes.  

Um segundo lote de 6 milhões de registros biométricos vem sendo processado pelo TSE por meio do sistema AFIS. A expectativa é que até 2020 a votação com identificação biométrica alcance 100% das seções eleitorais. No entanto, o secretário de tecnologia do TSE adverte que essa “não é uma informação precisa”, uma vez que o cadastramento biométrico “é um trabalho bastante complexo, que depende de vários aspectos e que não se consegue fazer em grande velocidade sem que haja altos investimentos”, conclui.  

RR/JP