A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está em Siena, na Itália, participando da segunda edição da Summer School em Democracia e Desenvolvimento. O evento, organizado pela Univesità di Siena em parceria com as Faculdades Alves Faria, de Goiânia (GO), reúne na cidade da Toscana, desde o dia 4 de julho, juristas de diversos países para debater temas de relevância na área de política, democracia, Direitos Humanos, Direito Eleitoral e Direito Internacional, entre outros.

Luciana Lóssio apresentou o tema “Perspectivas para as eleições de 2016” no terceiro painel desta terça-feira (12). Em sua fala, tratou da questão da representação feminina no cenário político brasileiro, comparando as estatísticas nacionais com as encontradas em outros países, como a Itália. Enquanto no Brasil as mulheres constituem menos de 10% do parlamento, na Itália essa proporção alcança 33% -- conferindo ao país o 42º lugar no ranking elaborado pela organização internacional União Interparlamentar (UI). O Brasil ocupa a 116ª posição, segundo a ministra. Ela também citou os exemplos dos primeiro-ministros italiano, Matteo Renzi, e canadense, Justin Trudeau, que nomearam gabinetes de ministros divididos igualmente entre homens e mulheres. 

Outras iniciativas nesse mesmo sentido, existentes em outros países, também foram destacadas por Luciana Lóssio. O México foi citado como um exemplo, por causa de um dispositivo em sua constituição que estabelece que os registros de candidaturas a cargos políticos proporcionais têm que primar pela alternabilidade e paridade entre os gêneros. “Ou seja: sendo lista fechada, os partidos têm que indicar um homem e uma mulher, sucessivamente”, explicou. Para os cargos majoritários, segundo Luciana Lóssio, a solução mexicana para a questão da representatividade foi a exigência de que a indicação para cabeça de chapa e vice deveriam ser distribuídos igualmente entre homens e mulheres. “Se o cabeça de chapa for homem, então o vice tem que ser mulher, e vice-versa”, disse. 

A Summer School em Democracia e Desenvolvimento se encerrará nesta sexta-feira (15). 

RG/BB