Durante a abertura do seminário Eleições 2016: Inovações e Desafios, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, enfatizou que os temas que serão discutidos durante o evento são de interesse de todos aqueles envolvidos com o processo eleitoral como servidores da Justiça Eleitoral, juízes eleitorais, promotores e advogados. Além do curso presencial, que ocorre na sede do TSE, as palestras são transmitidas pela intranet para todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e, ainda, serão transformadas em videoaulas para que todos os interessados possam se inteirar das novidades da legislação aplicável às Eleições 2016.

“O curso foi pensado para auxiliar na atualização daqueles que trabalharão nas Eleições 2016, especialmente nos temas referentes ao novo CPC [Código de Processo Civil] e, por isso, a primeira palestra será do ministro Luiz Fux”, ressaltou o presidente ao lembrar que o ministro Fux presidiu a comissão no Congresso Nacional que alterou o código. Ele destacou que haverá também debates sobre a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), com esclarecimentos no que tange ao registro de candidatura, à prestação de contas, entre outros temas atinentes às eleições deste ano.

“Gostaria de ressaltar que espero, com este ciclo de palestras, demonstrar aos servidores que estamos fortemente empenhados na melhoria de condições de sua formação. Queremos oferecer cursos, inclusive estamos discutindo nesse momento com a diretoria geral e o setor de Recursos Humanos a possibilidade de oferecer curso de línguas aos servidores assim como cursos de pós-graduação”, enfatizou o ministro ao destacar que, apesar do momento de contingenciamento que o tribunal está vivendo, “estamos fazendo todos os esforços para contemplar os servidores no que diz respeito à melhoria de condições e sua formação, esse é um claro compromisso da nossa gestão e os senhores começam a observar por esta iniciativa”.

Por fim, o presidente agradeceu a todos aqueles que se dispuseram a colaborar do evento, participando do curso “e investindo tempo para contribuir com esse diálogo com o servidores, juízes, promotores e todos aqueles que estão interessados numa atualização no que concerne ao Direito Eleitoral”.

Debates

O ciclo de palestras ocorre nos dias 23 e 24 de junho com programação durante o dia inteiro.

Confira aqui a programação.

CM/TC