Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli recebeu uma série de homenagens de ministros da Corte Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral (MPE), e do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que falou em nome dos advogados.

O presidente do TSE agradeceu, dirigindo-se a cada um em particular, as homenagens e as palavras de afeto que recebeu de todos e, em especial, do ministro Pertence, “a quem sempre, quando vejo, peço a benção”. O ministro prestou homenagens a seus familiares e amigos e ressaltou o imenso carinho que tem para com a Justiça Eleitoral.

Em seguida, Toffoli enfatizou o eficiente e eficaz trabalho desenvolvido pelos assessores e servidores, efetivos e terceirizados do TSE, desde “os mais humildes”. O ministro saudou a imprensa, que divulga as informações da Corte Eleitoral e a todos os que fazem e auxiliam a Justiça Eleitoral a cumprir o seu papel no fortalecimento da democracia.

Ministério Público

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, disse que Dias Toffoli serviu a nação brasileira com muita dedicação. “Vossa excelência sai com a justa sensação de dever cumprido. Pelos dados que apresentou, revelou o quão operativa e exitosa foi a gestão no período que conduziu a Justiça Eleitoral. Se despeça dessa corte com o pleno sentimento de que cumpriu com absoluta maestria o dever, aquilo que a sociedade brasileira esperava de um presidente da Corte Eleitoral diante das graves responsabilidades que esperam desse cargo”, enfatizou.

Por fim, Nicolau Dino desejou uma gestão “exitosa e profícua” ao ministro Gilmar Mendes e ao ministro Luiz Fux, na presidência e vice-presidência do TSE, respectivamente. Os dois tomam posse na próxima quinta-feira (12), às 19 horas.

Ministros

Em seguida, o ministro Gilmar Mendes agradeceu a atuação de Dias Toffoli, e ressaltou o “clima amável e amigável” vivenciado sob a direção do ministro na Corte Eleitoral, a despeito da dificuldade dos trabalhos e de toda a intensidade dos trabalhos. “Sabemos do trabalho importante desempenhado na coordenação desta Casa, casos extremamente complicados que foram conduzidos com mão firme, com perseverança, que permitiram inclusive a dinâmica que hoje a Corte Eleitoral vive, que é exemplar para as demais Cortes e para as Cortes Regionais Eleitorais", enfatizou.

Ele lembrou do esforço empreendido por Dias Toffoli na participação da Corte Eleitoral brasileira no âmbito internacional, colocando-a em outro patamar. “Considerando a importância da Justiça Eleitoral brasileira, a sua singularidade, a tarefa difícil de realizar eleições para essa multidão de eleitores, o que singulariza a nossa Justiça, uma das maiores democracias efetivas do mundo e Vossa Excelência abriu o diálogo com várias instituições, como a recente integração do Brasil ao IDEA, que nos permite agora dialogar com as principais democracias do mundo em pé de igualdade”, afirmou.

Gilmar Mendes disse ainda que a Justiça brasileira, como um todo, passa por momentos extremamente difíceis e desafiadores e enfatizou que Dias Toffoli tem sabido conduzir o TSE  “com serenidade e espírito público”. Lembrou também que o ministro preside uma comissão designada pelo presidente do Congresso Nacional para examinar e coordenar trabalhos relativos a mudança na legislação eleitoral e que por isso conta com a sua permanência e colaboração nos assuntos da Justiça Eleitoral.

Já o ministro Luiz Fux, citando o historiador egípcio Eric Hobsbawm e sua obra “Era dos Extremos”, disse que Dias Toffoli passou apenas dois anos na presidência do TSE e “fez em dois anos o que não se faz em duas décadas”.  “Sem prejuízo, com a virtude do tratamento urbano com os colegas e com grandes amizades que irão perdurar. Tenha a certeza que como homem, profissional e amigo será sempre lembrado”, afirmou o ministro.

A ministra Luciana Lóssio manifestou sua expectativa na presidência do TSE de Dias Toffoli por conhecer a “sua história, sua devoção e seu amor” pela Justiça Eleitoral, a qual, segundo ela, foi superada por toda a dedicação, empenho e colocação da Justiça Eleitoral no cenário internacional novamente.

O ministro Henrique Neves lembrou que, em 1994, Dias Toffoli atuava na Assembleia Legislativa de São Paulo, e em 1995, já em Brasília, no Congresso Nacional, viveu diariamente o embate político naquela Casa. Citou também sua atuação como secretário de Assuntos Jurídicos, advogado-geral da União e no Supremo Tribunal Federal.  “Além de todo conhecimento histórico sobre a legislação eleitoral, com detalhes históricos ricos e preciosos, se mostra um homem no seu tempo com um conhecimento que lhe faz aplicar o direito não apenas porque a regra existe, mas por saber porque ela existe. Com isso, Vossa Excelência conseguiu de maneira amistosa coordenar a Justiça Eleitoral de uma forma que se tornou uma justiça unida em busca de um único objetivo, que é o de defender a democracia”, finalizou o ministro.

O ministro Herman Benjamin afirmou que a homenagem mais eloquente na última sessão de julgamentos presidida pelo ministro Dias Toffoli no TSE é a presença do ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, que falaria em seguida em nome dos advogados na despedida. Ele disse que uma das qualidades de Toffoli, que observou em sua gestão, foi a preocupação do presidente da Corte em, “a partir do pequeno enxergar o grande, ou seja, as grandes questões que afetam a nossa democracia” e de "ter a clareza das dificuldades pelas quais o país passa”.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho afirmou que Dias Toffoli é um jurista muito admirado e muito respeitado por toda a magistratura brasileira. “E parece que Vossa Excelência encontrou na Justiça Eleitoral o estuário natural para expandir o seu talento, o seu otimismo, o seu entusiasmo, a sua dedicação e a sua devoção à causa da Justiça”, disse Napoleão, elogiando como o ministro conduziu os trabalhos do TSE e o comportamento do magistrado com os servidores da Casa.

Sepúlveda Pertence

O ministro Sepúlveda Pertence manifestou o seu orgulho em ter acompanhado a trajetória de Dias Toffoli em Brasília, destacando diversos momentos de convívio. Pertence ressaltou a atuação do ministro à frente da Presidência do TSE. “Cito apenas dois exemplos do seu dinamismo. A iniciativa do Registro Civil Nacional (RCN) e a retomada da abertura às relações internacionais da Justiça Eleitoral brasileira”, disse.

“O dia de hoje soma-se, assim, não apenas ao reconhecimento do trabalho exemplar que Vossa Excelência, ministro Toffoli, cumpriu na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, mas também como um marco significativo de nossa longínqua convivência, assinalada por uma amizade crescente”, afirmou o ministro Pertence, que foi aplaudido pelo Plenário da Corte.

EM, FP/TC