Os participantes da VIII Conferência Ibero-Americana sobre Justiça Eleitoral, que ocorreu de 28 de abril a 2 de maio, em Manaus e no Rio Negro, assinaram a Declaração do Amazonas, contendo as principais conclusões alcançadas no evento. Na carta, os signatários destacaram a importância da contribuição prestada pela Justiça Eleitoral “no espaço ibero-americano ao Estado Constitucional de Direito, ao aprimoramento da experiência democrática, ao fortalecimento das instituições representativas, à atualização dos sistemas partidários e à integridade dos processos eleitorais”.

Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), a Conferência reuniu magistrados e representantes do Peru, Panamá, México, Espanha, Equador, El Salvador, Colômbia, Argentina, Bolívia, República Dominicana, Honduras e Uruguai, além da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Sediado pela primeira vez no Brasil, o evento é um encontro institucional para intercâmbio, reflexão, análise e troca de experiências e conhecimentos entre magistrados das várias cortes dos países ibero-americanos, dedicado exclusivamente a questões relacionadas à Justiça Eleitoral.

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LC/TC