O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou na tarde desta quinta-feira (24) da abertura do workshop realizado no tribunal para avaliar as regras aplicadas durante as eleições de 2016. Segundo ele, essa é uma oportunidade de aprofundar os debates sobre o cenário atual das regras eleitorais existentes no Brasil.

O ministro agradeceu a presença de parlamentares convidados a participar da discussão, bem como dos integrantes do Conselho Consultivo do TSE, formado por especialistas de diversas áreas do conhecimento e profissionais que atuam no Direito Eleitoral. 

“Agradecemos a disponibilidade de ceder um tempo precioso de suas agendas e nos sentimos muito honrados com a presença de cada um aqui. Este workshop busca dar uma contribuição aos inúmeros questionamentos que se apresentaram a partir das alterações nas regras do pleito trazidas pela Lei nº 13.165/2015, a chamada Reforma Eleitoral de 2015, por meio de diagnósticos e possíveis sugestões”, disse o ministro Gilmar Mendes.

Após a abertura, os participantes do workshop se reuniram em grupos para tratar de temas como os efeitos da limitação das doações de pessoas jurídicas, efeitos do limite de gastos de campanha, redução do prazo para entrega das contas à Justiça Eleitoral, redução do prazo de propaganda, coligações, captação de recursos para campanhas femininas e os problemas para o cumprimento do percentual mínimo de candidatas.

“Estamos certos de que se trata de uma importante oportunidade de reunirmos conhecimento e experiência na busca do desenvolvimento do processo democrático do país. O TSE está aberto a sugestões e conta com a participação construtiva de cada grupo de trabalho”, enfatizou o presidente do TSE.

As reuniões dos grupos de trabalho ocorreram em salas localizadas no segundo andar e o encerramento do evento está previsto para as 18h de sexta-feira (25), também no Auditório I.

CM/RC