O ministro Henrique Neves participou nesta quinta-feira (6) de sua última sessão plenária como magistrado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem disfarçar as lágrimas, o ministro fez um discurso emocionado no qual agradeceu aos servidores, aos colegas e à sua família.

“Os verdadeiros responsáveis pelo êxito da Justiça Eleitoral são os servidores, que, além da excelente qualificação, não medem esforços para contribuir com a integridade eleitoral. Seria impossível nominar cada um deles nesse instante”, disse ele ao citar o nome dos funcionários de seu gabinete e ressaltar a “impressionante capacidade de trabalho e a anormal dedicação de todos”.

“Agradeço a cada um por toda colaboração, apoio e confiança recíproca, não conseguiria ter feito nada sem vocês”, disse ele.

De acordo com o ministro, depois de fazer parte do corpo do tribunal, ele passou a compreender a “verdadeira missão da Justiça Eleitoral, que não se resume as sessões aqui realizadas, mas tem seu foco principal nos intricados procedimentos para fazer valer o perene compromisso de realizar eleições livres e justas”.

O ministro fez referência a algumas áreas específicas do tribunal, com as quais, segundo ele, teve a oportunidade de aprender. Citou aqueles que cuidam das prestações de contas, do desenvolvimento da urna eletrônica e também da assessoria de comunicação.

“Na imprensa, equipe de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas trabalharam para cristalizar e difundir a imagem do tribunal. A partir do trabalho deles, confirmei a importância democrática de se ter o oportuno acesso a informação divulgada de forma correta”, disse.

“Todos me mostraram que a Justiça Eleitoral é uma grande família dedicada ao trabalho sério e constante que visa garantir a correta apuração da soberania popular. A cada um agradeço por ter sido tão bem recebido nesta casa”.

Família

“Hoje participo pela última vez como juiz deste plenário e, confesso desde já estar com saudade do convívio com todos. Não tenho absolutamente nada a reclamar, apenas a agradecer”, disse ele ao lembrar de seu pai, ministro Célio Silva, que também já compôs o TSE representando a advocacia: “ele me ensinou, com exemplos e atitudes, que o juiz, antes de tudo, deve ser livre para decidir de acordo com sua consciência e conhecimento”.

“Tomei como regra, desde cedo, que pouco importa a vontade nem sempre republicana de quem ocupa momentaneamente o poder”, ressaltou.

O momento mais emocionante de seu discurso foi quando citou a esposa e os filhos. “Deixei propositalmente para o final o agradecimento que não pode ser resumido em um simples obrigado. Na verdade, mais do que agradecer devo pedir desculpas aos quatro grandes amores da minha vida, sem os quais nada teria razão de existir. Meus filhos José Vitor, José Henrique e Maria Thereza, a quem deixei de dedicar muitos importantes momentos para tentar, ainda que minimamente, para que eles possam crescer em um país livre e sério onde o normal seja cumprir a lei e não simplesmente alterá-la. Por fim, mas em primeiro plano, agradeço a Kika [sua esposa, Christiana Delgado], com quem sempre pude contar e confiar mesmo nos inúmeros momentos de ausência por conta das sessões noturnas do tribunal, das madrugadas de trabalho e das incontáveis viagens. Simplesmente não há palavras que possam exprimir a minha gratidão. Espero apenas poder compensar toda minha ausência do fundo do coração, muito obrigada a todos”, finalizou.

Trajetória

Ao todo, o ministro Henrique Neves integrou o TSE durante oito anos. Por dois biênios foi ministro substituto do Tribunal (de agosto de 2008 a agosto de 2012) e, nos outros dois, atuou como ministro efetivo (de novembro de 2012 a 2014 e de abril de 2015 a 2017). O segundo biênio do ministro Henrique Neves como integrante titular da Corte termina no dia 16 de abril.

Henrique Neves foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE em 2003. Também atuou como observador internacional pela Organização dos Estados Americanos (OEA), indicado pelo TSE, durante as eleições presidenciais do Haiti, em 1990.

Brasilense, formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), sempre atuou nos tribunais superiores e regionais localizados em Brasília, nas Justiças Comum e Federal do Distrito Federal e em órgãos administrativos da Receita Federal e do DF. Henrique Neves é integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e lançou o livro “Lei das Eleições: Interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo que três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados, cada um destes últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.

Homenagens

A sessão de hoje foi presidida pelo vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux que homenageou o colega ao afirmar que trabalhar com pessoas como ele é sempre estimulante porque impõe a todos a profundidade com que versa seus votos. Além disso, acrescentou, “vossa excelência é de uma generosidade pessoal e urbanidade ao tratar todos os colegas e advogados, que deixa aqui a marca da cultura, da honra e da generosidade enquanto ser humano. Esta é e sempre será sua casa e tem em nossos corações e em nossas mentes a melhor imagem que se pode ter de um magistrado”, disse.

Em nome dos advogados, Gustavo Severo destacou a grandeza que o ministro revelou nos últimos anos compondo a corte e honrando a classe dos juristas.

“Quem atua e quem ama esta corte, o que é uma característica de muitos advogados que militam aqui, não tem a menor dúvida de que a passagem do ministro Henrique elevou a Justiça Eleitoral e o próprio TSE a um outro patamar”, acrescentou.

Confira aqui a íntegra do discurso do ministro Henrique Neves.

CM/EM

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