O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (16), por unanimidade, a lista tríplice de indicados a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista inclui os advogados Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas.

A lista votada pelos ministros será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe escolher o nome para o cargo. O posto no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, então substituto, como ministro efetivo desta Corte Eleitoral, em 9 de maio deste ano.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destacou a relevância do cargo de ministro substituto no TSE, uma vez que ele acaba responsável pela definição de muitas das questões liminares tratadas neste Tribunal durante o período eleitoral, como as relacionadas à propaganda de candidatos.

Gilmar Mendes comentou também a adequação dos nomes quanto às credenciais geográficas, além das jurídicas, uma vez que a residência em Brasília é necessária para a rápida atuação do substituto.

Informações do STF