O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participará da Conferência sobre Integridade Eleitoral na América Latina, que ocorrerá na Cidade do México nos dias 14 e 15 agosto. O convite ao ministro foi feito pela Fundação Kofi Annan e demais instituições mexicanas organizadoras do evento.

A conferência tem como objetivo principal facilitar a troca de experiências, desafios e boas práticas na região latino-americana, que tem vivenciado diversas tendências em governança democrática, e identificar estratégias para fortalecer a democracia por meio do aperfeiçoamento da integridade dos processos eleitorais.

O encontro tratará dos seguintes temas: acesso à justiça, gênero, prevenção de ações de violência ligadas às eleições, financiamento político, o papel dos meios de comunicação, e a construção de instituições resilientes e politicamente atuantes contra ameaças à integridade eleitoral.

Dele participarão representantes dos órgãos eleitorais de diversos países, de organizações de resolução de disputa eleitoral, das agências das Nações Unidas e organizações regionais, da sociedade civil, dos meios de comunicação e acadêmicos.

Painel

O ministro Gilmar Mendes participará do segundo painel da conferência, na tarde de segunda-feira (14), que tratará do tema Dinheiro e política: Como administrar de maneira eficaz o financiamento político?

Além do presidente do TSE, integrarão o painel Alicia Barcena, secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL); Iván Velázquez, titular da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala; Viviana Bonilla, representante equatoriana do Parlamento Latino-americano e Caribenho; e Daniel Zovatto, diretor para a América Latina e o Caribe do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional). O painel terá como moderador Michael Svetlik, vice-presidente de Programas da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES).

Interação

Como resultado do evento, está prevista a publicação de um informe que sintetize, de uma perspectiva comparada, a situação da democracia e da integridade eleitoral na América Latina.

E, também, a formação de uma rede de interação entre profissionais, atores políticos, especialistas e organizações da sociedade civil de diferentes países da região, que possam contribuir com o fortalecimento da integridade eleitoral, e proporcionar um mecanismo que facilite o diálogo político permanente, em apoio a essa integridade na região.

SERVIÇO:

Evento: Conferência sobre Integridade Eleitoral na América Latina.

Data: 14 de agosto de 2017.

Local: Cidade do México, México.

Quem organiza: Fundação Kofi Annan; Secretaria de Relações Exteriores do México; Instituto Nacional Eleitoral do México; Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México; Procuradoria Especializada para Atendimento aos Crimes Eleitorais do México; Instituto Eleitoral da Cidade do México e Parlamento Latino-americano e Caribenho.

EM/IC