O Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação, que será utilizado para as eleições de 2018, será realizado de 28 a 30 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse teste constitui parte do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. O prazo para inscrição termina no dia 10 de setembro.

Durante o TPS, os investigadores inscritos apresentam e executam planos de ataque aos componentes externos e internos da urna eletrônica. A segurança do sistema eletrônico de votação é feita em camadas. Por meio de dispositivos de segurança de tipos e com finalidades diferentes, são criadas diversas barreiras que, em conjunto, não permitem que o sistema seja violado. Qualquer ataque causa um efeito dominó e a urna eletrônica trava, não sendo possível gerar resultados válidos.

O TPS 2017 ocorrerá em um espaço exclusivo, com entrada controlada e ambiente monitorado por câmeras. Os investigadores selecionados para participar terão acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação – como aqueles utilizados para a geração de mídias –, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados. Além disso, o TSE fornecerá o acesso ao código-fonte do sistema, primeiro passo para “entrar” na tecnologia.

Os interessados em participar do TPS terão que assinar um termo de sigilo e estarão proibidos de fazer anotações e divulgar os resultados. A inscrição deverá passar por aprovação prévia do TSE. Os interessados também precisam apresentar, antecipadamente, um plano de teste, que consiste no detalhamento do “ataque” que pretendem simular.   

Falhas

O Teste Público de Segurança é um conjunto de ações controladas a fim de identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, bem como apresentar as respectivas sugestões de melhoria.

A Comissão Avaliadora para atuar no TPS foi instituída pela Portaria nº 565 do Tribunal. O grupo será formado por dez profissionais de diversas áreas, com o objetivo de tornar a equipe heterogênea e independente para acompanhar o teste.

Foram convidados para a comissão acadêmicos da área de Tecnologia, especialistas da área de Física, Criptografia e Engenharia, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e da Polícia Federal, além de uma juíza federal que atua no TSE. Os interessados podem se inscrever pelo hotsite que foi criado exclusivamente para divulgar todas as informações do TPS.

BB/JP