Ao apresentar um painel sobre Política e Direito, na manhã desta terça-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, elogiou o fato de o país viver seu mais longo período de estabilidade constitucional. A apresentação ocorreu durante o “Seminário Poder Judiciário e Eleições”, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ele ressaltou que, “apesar de estarmos vivendo um momento de crise acentuada” e de desânimo geral da sociedade, “se olharmos com maior cuidado e senso de análise, nós vamos perceber que, sob a Constituição Federal de 1988, estamos vivendo o período mais pujante e mais vital de democracia que experimentamos desde a República”.

Nesse aspecto, ele citou a crítica que se faz à classe política, mas destacou que é preciso reconhecer que “democracia só se faz com políticos”. “De fato, a política é uma atividade delicada”, disse ele ao explicar a construção de uma carreira que busca alcançar cargos eletivos e destacou que “não é possível julgar o mundo a partir de uma torre de marfim”.

Ao afirmar que a democracia está passando por reformas, o presidente do TSE citou diversos assuntos que precisam ser discutidos para as futuras eleições como o modelo de financiamento de campanha, o fim das coligações, semipresidencialismo, uso da internet nas eleições, fake news, dentre outros assuntos.

“São discussões que precisamos travar e considerar nesse processo extremamente complexo”, disse ele ao afirmar que “são muitos os desafios que se colocam, mas é fundamental que a gente saiba inclusive que esse é um processo em contínuo aperfeiçoamento. É preciso acreditar nesse processo democrático”, enfatizou.

Outras democracias

Gilmar Mendes afirmou também que a questão do financiamento de campanhas é um problema de todas as democracias, inclusive as mais antigas e consolidadas como França e Alemanha.

Nesse aspecto, ele afirmou que é preciso levar aos juízes noções básicas para lidar com essas temáticas. “Precisamos pensar construtivamente”, disse ele ao afirmar que a crítica tem que ser acoplada a uma solução. “Quem não gosta de política e de políticos não deve ser juiz eleitoral. Esse é o nosso objeto e a nossa atividade”, enfatizou.

“Todos se lembram da frase de Churchill que dizia que a democracia é um péssimo modelo de governo, com exceção de todos os outros”, finalizou.

Objetivo do seminário

O diretor da EJE, Fábio Quintas, observou que a missão da instituição é justamente investir na formação dos mais de três mil magistrados eleitorais que atuam em todo o país. Além de cursos de Direito Eleitoral, as EJEs ligadas a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promovem debates que servem como espaços de reflexão sobre os desafios que a magistratura enfrentará em 2018.

Também esteve presente no seminário a ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora da Enfam, que ressaltou: “a nossa parceria objetiva realçar a importância da presença da Justiça Eleitoral para o exercício da democracia”.

Essa parceria entre EJE e Enfam, segundo ela, já resultou em importantes atuações e avanços no que se refere à educação judicial. Entre eles, o curso de formação continuada para magistrados que já capacitou mais de 400 juízes eleitorais no país.

Confira aqui a programação do seminário, que contará com outros temas e participantes ao longo do dia.

CM/GA