O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, convocou sessão plenária extraordinária para segunda-feira (18), às 9h,. Na ocasião, deverão ser apreciadas as minutas de instruções que vão reger as Eleições Gerais de 2018.

Além de convocar a sessão extraordinária, o ministro Gilmar Mendes também anunciou que a sessão de encerramento do ano judiciário do TSE de 2017 ocorrerá na terça-feira (19), às 12h. Ambas as sessões serão transmitidas ao vivo no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

A abertura do primeiro semestre de 2018 do TSE será no dia 1º de fevereiro – uma quinta-feira –, às 9h.

Recesso forense

O recesso forense está previsto nos artigos 9º e 19 do Regimento Interno do TSE, bem como no artigo 66, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 35/1979.

Os Protocolos Judiciário e Administrativo do TSE funcionarão em regime de plantão, somente nos dias úteis, das 13h às 18h, de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018.

Já os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro deste ano e 31 de janeiro do próximo.

No período de 8 a 31 de janeiro de 2018, o expediente na Secretaria do TSE e o atendimento ao público externo serão realizados das 13h às 18h.

JP, EM/IC