Durante o último ano, a Justiça Eleitoral foi representada em diversos países para debater temas ligados ao Direito Eleitoral. Em novembro de 2016, após as eleições municipais no Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, viajou aos Estados Unidos, onde se reuniu com o então vice-cônsul para Assuntos Políticos, John Callan, e com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro Lemes. A viagem a Washington foi parte do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP), organizado pelo International Foundation for Electoral Systems (IFES). Na ocasião, ficou acertado com o Departamento de Estado dos Estados Unidos que o Brasil poderia cooperar com os responsáveis daquele departamento pela observação eleitoral em outros países, como na África.

No início de dezembro, Gilmar Mendes esteve na Suécia e se reuniu com a diretora-geral de Assuntos Políticos do Ministério de Negócios Estrangeiros daquele país, Anna-Karin Eneströ. Eles conversaram sobre a participação de ambos os países no Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA) e, também, sobre as perspectivas de reforma do sistema eleitoral brasileiro. Na capital daquele país, Estocolmo, o presidente do TSE participou da 25ª Sessão do Conselho de Estados Membros do Idea.

Mais recentemente, em maio de 2017, o presidente esteve na Rússia para participar da 14ª Conferencia Europeia  de Órgãos de Organização de Eleições, organizada no âmbito da Comissão de Veneza (Comissão Europeia para Democracia por meio da Lei), em cooperação com a Comissão Central Eleitoral da Rússia e da Assembleia Interparlamentar da Comunidade dos Estados Independentes, em São Petersburgo.

Na oportunidade, ele também se reuniu com Vasily Likhachev, membro da Comissão Central Eleitoral da Federação Russa, e acertou que ambas as partes participarão, como visitantes, das próximas eleições em cada um dos países. Já com o presidente da Comissão Eleitoral de São Petersburgo, Viktor Pankevich, o tema da conversa foi a utilização de tecnologias como a urna eletrônica na votação, além dos aspectos institucionais e operacionais que envolvem uma eleição.

Em abril deste ano, o ministro voltou aos Estados Unidos para participar da Brazil Conference, na Harvard University, em Boston. Ele apresentou um painel sobre o sistema prisional brasileiro e as formas que o país tem encontrado para enfrentar o problema, com a ajuda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gilmar Mendes falou sobre o projeto Começar de Novo, que oferece trabalho para egressos do sistema prisional, programa do qual a Justiça Eleitoral faz parte.

Outras áreas

O TSE mantém um diálogo constante com organismos internacionais, sempre em defesa da democracia. Nesse sentido, se pronunciou sobre a prisão de 2.750 magistrados e promotores na Turquia, acusados de terem apoiado o golpe naquela país. Gilmar Mendes relatou sua preocupação e afirmou que o caso “compromete gravemente o Estado de Direito e merece o repúdio de todos”. Por essa razão, o ministro Gilmar Mendes, em nome da Justiça Eleitoral, pediu providências à Comissão de Veneza, Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, e ao Idea, Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.

Em março de 2017, o ministro Gilmar Mendes assinou um memorando de entendimento com a Justiça Eleitoral do Paraguai para compartilhar informações experiências sobre o financiamento político eleitoral.

A assinatura ocorreu em seu gabinete no TSE, quando recebeu a vice-presidente do tribunal eleitoral paraguaio, Maria Elena Wapenka.

“A lei de financiamento político do Paraguai não é muito recente. Então necessitamos fortalecer e ter um intercâmbio de experiências com o tribunal eleitoral do Brasil”, disse ela na ocasião.

Também em 2017, no dia 20 de março, o Tribunal assinou um convênio com o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea) e o Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México. O acordo visa a colaboração entre as instituições nas áreas de pesquisa, capacitação para atividades jurisdicional e fortalecimento da democracia.

“Esse é um ponto de partida para um amplo trabalho conjunto, cuja implementação queremos iniciar o quanto antes”, disse o presidente do TSE ao explicar que a troca de informações poderá levar casos de excelência adotados por um tribunal como experiência para outro tribunal participante do convênio. Ele citou como exemplo “a apuração jurisdicional de irregularidades, a melhora na identificação dos eleitores por meio da biometria e a avaliação eficiente das contas com o cruzamento de bancos de dados”, dentre outros.

Na América do Sul, o TSE foi convidado a participar de eventos eleitorais em Lima, no Peru, e em Montevidéu, no Uruguai. O ministro Gilmar Mendes acompanhou o segundo turno da eleição presidencial em que os peruanos elegeram Pedro Pablo Kuczynski. Ele participou como observador por parte da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Já em Montevidéu, na sede do Parlamento uruguaio, o presidente do TSE ministrou uma palestra sobre “Financiamento de Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais”. Na ocasião, ele falou sobre doações exclusivamente de pessoas físicas e afirmou que o financiamento eleitoral desordenado levou o Brasil a uma instabilidade institucional profunda. Ele também apontou os desafios a serem enfrentados em nosso país na busca de uma reforma eleitoral que aponte uma solução para o modelo de financiamento.

CM/RC