A partir de hoje (10) até o dia 19 de julho, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho estará à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do dia 20 ao dia 24 de julho, o cargo de presidente será ocupado pelo ministro Luiz Fux (vice-presidente do TSE).

O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, volta no dia 25 de julho. A sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2017 do TSE está marcada para o dia 1º de agosto, terça-feira, às 19h.

Durante o recesso, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho deste ano.  O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público ocorrerão das 13h às 18h.  A suspensão dos prazos processuais e a definição do expediente na Secretaria foram estabelecidas pela Portaria TSE nº 481, de 29 de junho de 2017.

Segundo semestre forense

A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte ocorrerá no dia 1º de agosto, às 19h.

As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979. Segundo a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho.

EM/RC