O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (18), a partir das 14h, sessão pública sobre licitação para produção de urnas eletrônicas modelo 2018. A sessão será aberta a toda a sociedade e ocorrerá no Auditório III do TSE, localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, lotes 1/2, em Brasília (DF).

A finalidade é possibilitar aos interessados o conhecimento sobre a futura contratação da produção, garantia e transporte das urnas eletrônicas modelo 2018 – que inclui impressora de votos e fornecimento de suprimentos –, em atenção aos princípios da isonomia e da publicidade, visando ampliar a competitividade.

Além disso, a sessão busca apresentar à sociedade e à indústria eletrônica o novo paradigma da contratação das urnas e as características preliminares do novo modelo de urna eletrônica, que será adequado à impressão do voto, conforme estabelece o artigo 59-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral).

O evento pretende ainda colher sugestões de empresas especializadas e da sociedade em geral para subsidiar e aprimorar os Estudos Técnicos Preliminares, visando à elaboração de Termo de Referência para futura contratação da produção e garantia do novo modelo de urna eletrônica com impressão do voto.

Agenda do evento

18/07/2017, das 13h às 14h – Credenciamento dos expositores e participantes.

18/07/217, às 14h – Abertura do evento.

18/07/2017, das 14h às 15h – Apresentação das principais características da contratação do novo modelo de urna eletrônica.

18/07/2017, das 15h às 18h – Sessão pública.

18/07/2017, às 18h – Encerramento da sessão pública.

21/07/2017 – Publicação das contribuições recebidas por escrito.

JP, EM/RC

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