Constam na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (27), a partir das 19h, recursos referentes à eleição de 2016 para prefeito em Apuí (AM), Paraí (RS) e Gravatá (PE) e para vereador em Pesqueira (PE), Liberdade e Carangola (MG), Santo Antônio de Posse (SP) e Governador Jorge Teixeira (RO), entre outros. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.

Na sessão administrativa há um processo.

Recurso do candidato mais votado a prefeito de Apuí (AM), Antônio Roque Longo (DEM), contesta o indeferimento de seu registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral amazonense devido à desaprovação pela Câmara Municipal de prestação de contas de 2007, quando ele era prefeito. Roque obteve 4.529 votos na eleição, correspondendo a 62,96% dos votos dados a candidatos.

Em outro recurso, discute-se se Oscar Dall Agnol (PP), candidato mais votado a prefeito de Paraí (RS), se desincompatibilizou no prazo legal de cargo específico para concorrer à eleição de 2016. Oscar recebeu 2.829 votos na eleição, o equivalente a 50,91% dos votos válidos. Já em Gravatá (PE) a eleição de Joaquim Neto (PSDB) para prefeito está sendo questionada em recurso pelo Ministério Público Federal (MPE), por suposta inelegibilidade causada por rejeição de contas públicas. O candidato foi eleito com 27.136 votos, no caso, 58,98% dos votos válidos.

Há ainda na pauta quatro recursos que tratam de supostas inelegibilidades de candidatos a vereador por rejeição de contas públicas, sendo três de Pesqueira (PE) e outro de Carangola (MG). O recurso de Santo Antônio de Posse refere-se à inelegibilidade de candidata a vereadora por perda de prazo de desincompatibilização. Os demais também tratam de candidatos a esse cargo em Liberdade (MG) e Governador Jorge Teixeira (RO).

A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.

A pauta está sujeita a alterações.

Confira aqui a pauta de julgamentos.

EM/RC

Processos relacionados: Respes 3914, 9032, 7277, 12206, 27017, 13636, 28306, 29676 e 45002